Jeová pede informações no MDR sobre Ramal do Piancó e indenização de terras desapropriadas para a Transposição
Por Edmilson Pereira - em 2 anos atrás 287
O deputado estadual Jeová Campos (PT), presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar e da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba, protocolou, nesta quarta-feira (17), no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília, dois ofícios.
Um dos documentos requer do Ministério respostas sobre como se encontra o projeto para construção do Ramal do Piancó e faz um pedido de que a referida obra seja executada pela administração direta do Governo Federal e não pelo DNOCS.
No outro ofício o parlamentar pede providências sobre os processos de indenização das famílias que tiveram suas terras desapropriadas na área entre o Reservatório de Caiçara, em Cajazeiras até a divisa com o Rio Grande do Norte para viabilizar a construção do Ramal do Apodi, que já está em execução.
- “Vim à Brasília, exclusivamente, para pedir especial atenção do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, nestas duas questões que julgo muito importantes”, afirmou o parlamentar. No caso da construção do Ramal do Piancó, segundo Jeová, é preciso que o governo assuma diretamente essa ação, uma vez que o DNOCS não tem condições técnicas, nem operacionais de executar a obra. “Para se ter uma ideia desta inoperância, a recuperação da barragem de Engenheiro Ávidos está parada pelo abandono da empresa contratada pelo DNOCS, situação que se repetiu na barragem de São Gonçalo”, disse o deputado, lembrando que o ramal é uma importante obra complementar do Eixo Norte da Transposição e não pode ter sua construção comprometida.
Sobre o Ramal do Apodi, o deputado comemora que a obra esteja em plena execução, mas, lamenta que os proprietários das terras que foram ocupadas até agora não receberam a indenização correspondente à desapropriação dos seus imóveis. “Estamos requerendo ao ministro que nos informe quais são os procedimentos que estão sendo adotados para garantir os direitos de propriedade dos agricultores de imóveis rural e urbano cujas áreas foram afetados pela construção do Ramal”, destacou Jeová, complementando que os agricultores precisam ter uma resposta sobre essa questão já que até agora o Ministério não comunicou quando, nem como será feito esse pagamento.