IPVA pode ficar muito mais barato, limitado a 1% do valor do carro em todo Brasil
Por Edmilson Pereira - Em 1 hora atrás 32
O IPVA, que tanto pesa no bolso dos brasileiros no início do ano, pode ficar mais barato. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer limitar a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a 1% do valor do carro.
Atualmente, nos estados mais populosos do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) o IPVA é de 4% do valor do veículo.
A iniciativa de buscar uma redução é do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que iniciou nessa sexta-feira, 30, a coleta de assinaturas de parlamentares.
O texto propõe uma alíquota máxima de 1% para o IPVA e estabelece como base de cálculo exclusivamente o peso do veículo. Ou seja, quanto mais leve o carro, menos espaço ele ocupa nas ruas e, portanto, menos imposto vai pagar.
Hoje, a alíquota do IPVA varia entre 1% e 6%, a depender do estado e do tipo de veículo.
O deputado federal Kim Kataguiri argumenta o seguinte no texto: “o modelo brasileiro de tributação anual sobre veículos automotores, baseado no valor de mercado do bem, produz um efeito peculiar: cria-se um imposto patrimonial permanente sobre um bem móvel que se deprecia continuamente, sem qualquer relação direta com o impacto efetivo que esse veículo gera sobre a infraestrutura viária ou o espaço urbano”.
Como forma de compensar a perda de arrecadação estadual, a PEC fixa um teto de 0,1% da Receita Corrente Líquida para despesas com propaganda da União, estados e municípios, abrangendo todos os Três Poderes.
Segundo o texto, a publicidade institucional deverá ter caráter exclusivamente informativo e de utilidade pública. Fica proibida qualquer forma de promoção pessoal, política ou desvinculada do interesse público.
Fonte: Estadão