Governo do Estado prorroga contrato com as Organizações Sociais da Educação
Por Edmilson Pereira - em 4 anos atrás 3144
O governo do Estado da Paraíba vai prorrogar por mais 6 meses a vigência dos contratos com Organizações Sociais (OSs) que prestam serviços na contratação de pessoal de apoio na área da Educação. A prorrogação é para dar mais tempo na realização de uma nova licitação que possibilitará a contratação de empresas que irão assumir a parte de pessoal na pasta, atualmente, sob a responsabilidade das OSs, entre elas a Ecos e InSaúde.
A prorrogação dos contratos com as Organização Sociais da Educação também irá possibilitar uma transição mais suave em relação ao vínculo empregatício de cerca de 8 mil pessoas que prestam serviços como merendeiras, apoio de limpeza e serviços gerais, porteiros e auxiliares de secretaria, além das empresas de seguranças, que realizam o serviço de segurança armada, indispensável para a guarda do patrimônio das unidades escolares e também para professores, servidores e estudantes.
Assim como aconteceu com as Organizações Sociais da Saúde, o governador da Paraíba, João Azevedo (sem partido), anunciou no dia 14 desse mês de janeiro, que os contratos com as OSs que atuam na Educação também seriam encerrados, a partir do início de fevereiro.
“No caso da Paraíba, a atuação das organizações sociais, não funcionou de forma correta. Entre 15 e 20 de fevereiro não mais teremos mais nenhuma OSs atuando na Paraíba”, sentenciou o governador Azevedo.
Mesmo com toda restrição, a atuação das Organizações Sociais, sobretudo, por conta do envolvimento das que atuavam na área da saúde, com o desvio de mais de R$ 134 mi, pagos em propinas a agentes públicos, a verdade é que o cancelamento, agora, com essas organizações, a Educação da Paraíba correria o grande risco de funcionamento no início do ano letivo, que começa no dia 10 de fevereiro, por absoluta falta de pessoal de apoio.
A prorrogação dos contratos termina sendo uma decisão sensata e indispensável para este momento.