Governo corta recursos das Universidades e deixa instituições sem verba para combustível, equipamentos, segurança e passagens aéreas

Por Edmilson Pereira - Em 16 maio 25 1 mês atrás 716

Restrições de verba levaram universidades federais a anunciar uma série de medidas de economia nos últimos dias. As medidas vão desde cortes nos gastos de combustível até a interrupção da compra de equipamentos de informática e passagens aéreas.

Os cortes são reflexo da diminuição orçamentária das federais aprovada pelo Congresso, e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e outras restrições de repasse determinadas pelo governo federal.

O governo mudou o método de repasses de verbas, antes mensal, para ser feito em três momentos até o fim de 2025: um em maio, outro até novembro e o último em dezembro. O Ministério do Planejamento diz, em nota, que não há bloqueio de verba, mas ajuste no “ritmo de execução das despesas”

A Andifes, associação dos dirigentes universitários, não divulgou o valor do corte no orçamento. Mas dados compilados pelo Estadão no Painel do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento mostram redução de cerca de R$ 218 milhões no orçamento discricionário de universidades e centros federais.

Essa parcela é destinada a despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio (manutenção, por exemplo). Não incluem emendas parlamentares e investimentos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

A comparação inclui o valor enviado pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual e o que foi de fato aprovado pelo Congresso na Lei Orçamentária Anual, e sancionado por Lula.

Além dos cortes com viagens, transporte, manutenção predial e reposição de equipamentos, as instituições temem não ter dinheiro para pagar, nos próximos meses, serviços essenciais, como terceirizados de limpeza e segurança. Os dirigentes têm priorizado manter a verba de auxílios estudantis e bolsas.

Segundo a UFRJ, foram “suspensas, em caráter emergencial, todas as despesas relacionadas a: combustíveis; manutenção da frota veicular; diárias e passagens e aquisição de material de consumo (exceto aqueles para garantia das aulas)”.

Segundo o Ministério do Planejamento, o Decreto 12.448, de 30 de abril, “ajusta o ritmo de execução de despesas ao avanço do exercício e ao ciclo de avaliação e gestão fiscal do orçamento, como preconiza o § 1º do art. 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Em nota, o Ministério da Educação diz que que vem fazendo esforço para recuperar o orçamento. Segundo o ministério, perdas orçamentárias em gestões anteriores fizeram que “as estruturas físicas foram se deteriorando, o que gerou um passivo, que está sendo objeto de atuação efetiva do governo federal” desde 2023″.

O MEC acrescenta ainda que está em diálogo constante com a Andifes para recompor o orçamento do ensino superior federal e destaca que as instituições têm autonomia para definir suas prioridades internas.

Com informações do Estadão