Governador João se reúne com representantes da APLP e anuncia incorporação de 20% da Bolsa Desempenho e um novo PCCR para os professores
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O Governo do Estado vai incorporar os 100% do percentual da bolsa-desempenho ao longo dos próximos quatro anos aos vencimentos dos professores da Rede Estadual de Ensino. A primeira parcela de 20% será paga já no contracheque deste mês de junho e o benefício será extensivo aos inativos do Magistério.
Esta foi uma das decisões anunciadas nesta segunda-feira (20), pelo governador João Azevêdo (PSB), durante reunião na Granja Santana com representantes da categoria, representadas pela diretorias da APLP- Associação dos Professores em Licenciatura Plena do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação.
Além da incorporação aos longo dos próximos anos do valor que atualmente é pago em forma de bolsa desempenho, o governador João Azevêdo também assegurou um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que contemplará também os profissionais de apoio técnico-pedagógico.
PCCR
O PCCR do Magistério é uma lei de 2003 e carecia de atualização. O secretário de Estado da Educação, e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, explica que a incorporação da bolsa-desempenho era uma grande luta da classe, porque o professor ao se aposentar não levava esse benefício. “Agora, já no mês de junho, os inativos receberão 20% e os professores da ativa também já terão na remuneração os 20% da bolsa-desempenho. O Governo dá melhores condições de trabalho aos professores, melhor reconhecimento, retirando a bolsa e introduzindo como salário, e a questão do PCCR agora inclui os psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, assistentes educacionais, outra conquista da categoria que reivindicava a inclusão desses profissionais no plano”, explicou.
Entre os pleitos das Entidades atendidos de imediato, estão o aproveitamento, para fins de progressão de carreira, do tempo de serviço dos profissionais contratados (sem estabilidade) que vierem a ser aprovados em concurso público para o Magistério; estabelecimento de duas jornadas de trabalho com 30 e 40 horas-semanais, entre outros.
Já em relação às progressões funcionais, a Medida Provisória editada pelo governo manterá os sete níveis da carreira, com os mesmos percentuais e interstícios de cinco anos para a progressão horizontal.
A secretária da Administração do Estado, Jacqueline Gusmão, enfatizou que a autorização do governador João Azevêdo para as mudanças do PCCR “foi um ganho realmente bastante impactante para toda a carreira do Magistério da Paraíba e o próximo passo agora será implantar as medidas a partir de junho, principalmente, a incorporação da primeira parcela, que são os 20% da bolsa-desempenho no vencimento do professor, então nós vamos a partir de hoje implantar em folha para que eles já recebam no dia 30 desse mês com a parcela da bolsa incorporada ao seu vencimento.”
O presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), professor Bartolomeu Pontes, disse que o governador João Azevêdo se mostrou disposto a valorizar a categoria do Magistério, mesmo o Estado enfrentando perdas de receita. “Foi uma reunião bem produtiva e vemos que o governador tem interesse em melhorar a questão do Magistério. É o início de um trabalho, principalmente para os aposentados que vão receber no final de junho esses 20% da bolsa no seu salário. Isto é uma vitória muito grande e as outras conquistas nós vamos discutindo ao longo do tempo.”
Também participaram da reunião de trabalho o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, além dos professores Ronaldo Cruz, do Sintep-PB, e Fernando Lira, da APLP.