FORMALISMO EXAGERADO: Juiz do Trabalho no Rio de Janeiro interrompe audiência e obriga advogado a botar gravata para prosseguir com audiência
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Alguns Juízes representam bem a justiça atual do país. Eles exigem pompas e paetês acreditando que trarão dignidade à Justiça, e priorizam em excesso a forma em detrimento do que realmente importa: O Mérito da demanda!
Os imperadores se vestiam com mantos e colocavam coroas na cabeça, exteriorizando seu poder. Os oficiais do Exército nazista usavam uniformes de corte reto e ombros largos para darem a impressão de força. Chefes indígenas sempre se valeram de cocares com penas de pássaros. Mulheres de qualquer época, continente, etnia ou idade, usam brincos e outros enfeites. Tudo isto é da natureza humana.
No Direito persiste o culto a um formalismo nos trajes, mitigado pela mudança dos tempos e pela entrada no mercado de trabalho das novas gerações. Estas regras de conduta são vistas, acompanhadas e cobradas, desde os bancos acadêmicos até a aposentadoria.
A imposição de ordem e respeito do Poder Judiciário e de seus operadores é facilmente expressada pelas togas, becas, ternos e taillers que desfilam nos fóruns e tribunais. A vestimenta denota reverência e autoridade e serve para bem distinguir a classe.
É natural que ao longo do tempo a necessidade e utilidade de determinados costumes sejam colocados em xeque, pois a dinamização da sociedade caminha cada vez mais rápida enquanto os antigos costumes permanecem estagnados e tendem a se tornar obsoletos. No Poder Judiciário, entretanto, o apego, tanto às tradições, quanto às vestimentas forenses, continua intenso e, não raro, é alvo de discussão e polêmica.
A “dignidade da justiça”, que em tese encontra-se afrontada com exemplos como o ocorrido no TRT/RJ, no qual determinado juiz impede o advogado de atuar em audiência por estar sem gravata, é intrigante.
Fonte: JusBrasil