Famup vai reunir prefeitos paraibanos para discutir MP que cria novas condições para celebrações de convênios
Por Edmilson Pereira - em 7 anos atrás 745
A Famup – Federação dos Municípios do Estado da Paraíba e Confederação Nacional dos Municípios promoverão no dia 7 de julho, às 09:00h, no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE-PB, uma Audiência Pública para colher sugestões dos prefeitos paraibanos visando aprimorar a Medida Provisória 778/2017, que vai criar as condições para a celebração de convênios entre Municípios e o Governo Federal.
Além da Famup, representantes da CNM e dos prefeitos, a audiência pública contará também com a presença do senador Raimundo Lira Raimundo Lira (PMDB, relator da MP 778/17, deputados federais e estaduais paraibanos e de outros estados da região Nordeste.
A MP irá ampliar o parcelamento em até 200 meses das dívidas dos Municípios com o INSS, com descontos nos juros e nas multas, liberando-os para a formalização de novos convênios. Raimundo Lira é o relator da MP e sua intenção é que o texto final possa ser aprimorado para trazer o maior número de benefícios possível para as Prefeituras paraibanas e brasileiras.
A reunião está sendo organizada pela FAMUP – Federação das Associações de Municípios da Paraíba, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, e terá a participação de representantes de outros estados nordestinos, além de deputados federais e estaduais, Nada melhor que trazer para o Estado da Paraíba essa Audiência , O Senador Raimundo Lira está de Parabéns! ” – Tota Guedes.
Redação e Assessoria da Famup