Ex-secretário da Agricultura da Paraíba, Rômulo Montenrego participa de reunião na FGV para discutir Seguro Rural
Por Edmilson Pereira - Em 3 horas atrás 169
O ex-secretário de Agricultura do Estado da Paraíba e consultor de empresas multinacionais, ligadas ao Agro, Rômulo Montenegro, participou de reunião na FGV/AGRO em São Paulo, nessa quinta-feira (05), com o professor e ex-ministro da Agricultura no 1º governo Lula, Roberto Rodrigues, atual presidente da ALAGRO – Academia Latino Americana do Agronegócio e com advogado Manoel Mario de Souza Barros .
O assunto em pauta na reunião foi o SEGURO RURAL, verdadeiro “calcanhar de Aquiles” para agropecuária Brasileira e que tem causado enorme custo para produção nacional, assim como gerado grande instabilidade contratual e jurídica para o setor agropecuário nacional.
A FGV – Fundação Getúlio Vargas- , a ABAG (Asssociacao Brasileira de Agronegócio e a ALAGRO (Associação Latino Americana do Agronegócio), juntas e aliadas de outras entidades afins, estão dedicadas a este tema de forma a viabilizar uma ferramenta efetivamente eficaz;
Durante a reunião foram convidadas entidades e organizações com interface com o tema com o objetivo de viabilizar a exequibilidade de um instrumento adequado a nossa realidade sócio jurídica.
Desde então, foi formalizada uma comissão provisória sob a coordenação do Professor Emérito da FGV, Roberto Rodrigues, o Professor Rômulo Montenegro e o Coordenador da FGVAgro Guilherme Bastos para dar continuidade a formação da referida comissão;
Existem modelos de Seguro Rural de fato e de direito eficazes e capazes de diminuir os riscos de operações de créditos e de comércio, porém, para sua aplicação nos negócios jurídicos brasileiro carece de adequação a realidade nacional no aspecto jurídico e formal, contudo, o propósito da comissão constituída é diminuir a burocracia e evitar a demora de tramitação na esfera legislativa, vez que existem dentro da legislação brasileira oportunidades para se viabilizar sem o trâmite moroso de um projeto de lei;
A Fundação Getúlio Vargas será parceira das entidades mencionada e de outras que haverão de se incorporar e a Comissão constituída terá um prazo de 60 dias para apresentar a sua proposta e iniciar a sugestão perante os órgãos e entidades ligadas ao crédito rural.