EMPREGO: Deputada Camila cobra incentivo fiscal para empresa contratar grávidas na Paraíba
Por Edmilson Pereira - em 5 anos atrás 887
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) solicitou ao Governo do Estado, por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba, para que sejam viabilizadas ações necessárias a concessão de incentivos fiscais às empresas paraibanas que contratarem mulheres grávidas para compor seu quadro de funcionários. Neste domingo (12), Dia das Mães, a deputada lamentou a situação de gestantes que esbarram em diversas barreiras como a falta de compreensão, flexibilidade e oportunidade, além de desrespeito à legislação, no ambiente corporativo.
Camila destacou que a contratação de gestante não poderá ser restringida, por se tratar de prática discriminatória, como está expressa na Lei 9.029/95 em que o empregador fica proibido de exigir teste, exame e/ou atestado médico de gravidez ou atestado de esterilização da futura empregada. Tais exigências configuram conduta criminosa.
“Conciliar trabalho e maternidade continua sendo um desafio para a maior parte das mulheres, que esbarram com preconceito e incompreensão no ambiente corporativo. Não é raro que chefes e colegas duvidem da capacidade delas de se dedicarem tanto ao emprego quanto faziam antes de se tornarem mães, já que, na sociedade brasileira, as atividades domésticas e de cuidado com os filhos são vistas quase como exclusivamente femininas”, destacou a deputada.
Pesquisa do site Trocando Fraldas revelou que três em cada sete mulheres sentem medo de engravidar e serem demitidas. Pela legislação da maior parte dos países, inclusive a brasileira, seria proibido perguntar sobre os planos para engravidar numa entrevista de emprego, já que isso é discriminatório. Na prática, porém, a realidade é bem diferente.
“Independentemente da legislação, há muito descumprimento de norma: há anúncios de emprego que fazem a observação de que gestantes não serão entrevistadas. Logo, diante deste quadro, apresentamos este requerimento ao governador da Paraíba para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a concessão de incentivos fiscais às empresas paraibanas que contratarem mulheres grávidas para compor seu quadro de funcionários, visando reduzir o quantitativo de desempregos e beneficiar as mulheres e mães de nosso Estado”, explicou Camila.
Na contramão – Já existem empresas no Brasil que contratam mulheres grávidas, algumas delas com até nove meses de gestação. O fundador da empresa Trackmob, Jonas Araújo, disse que as contratações acontecem pela capacidade e talento da mulher e não se ela está grávida. Ele garantiu ainda que o afastamento por quatro meses não gera prejuízo a empresa que poderá ganhar muito mais com o trabalho da mulher no retorno da licença maternidade.
Pesquisa – Uma pesquisa divulgada pela Catho aponta que 30% das mulheres deixam o mercado de trabalho para cuidar dos filhos. Entre os homens, essa proporção é quatro vezes menor, de 7%. Os dados apontam que 20% relataram terem sido demitidas – apesar de a lei trabalhista vetar demissão sem justa causa durante a gravidez e até 5 meses depois do parto. Segundo a pesquisa da Vagas.com, quase 71% das entrevistadas disseram ter sido perguntadas sobre filhos e planos de engravidar em seu processo seletivo mais recente.