Emendas impositivas apresentadas por Jeová Campos vão garantir R$ 1,4 milhão para realização de várias ações na área de saúde na PB
Por Edmilson Pereira - em 1 ano atrás 240
Além de deixar um legado de várias leis e ações que impactaram positivamente a vida dos paraibanos, o deputado Estadual Jeová Campos (PT), que neste dia 31 de janeiro/2023 se despede do parlamento paraibano, após três mandatos, garantiu através de cinco Emendas Impositivas a destinação de R$ 1.477.642,00 para ações de saúde.
Na lista de beneficiários estão a Fundação Napoleão Laureano, a Fundação José Leite de Souza (Hospital Nova Esperança) e os municípios de Carrapateira e São José de Piranhas. O parlamentar ainda elaborou uma Emenda de Meta, beneficiando o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, com o investimento de R$ 400 mil para obras de reforma e ampliação de enfermarias. As propostas fazem parte da Lei Orçamentária Anual de 2023 aprovada ontem durante sessão ordinária pelos deputados paraibanos.
A Fundação Napoleão Laureano de Combate ao Câncer, que é mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência em atendimento oncológico de alta complexidade, será contemplada com R$ 200 mil para custeio de ações e serviços. “Sabemos da importância que o Hospital Napoleão Laureano representa para a Paraíba, e porque não dizer, para o Nordeste brasileiro com o tratamento aos pacientes oncológicos. Só sabe com precisão a importância daquele hospital, quem realmente já necessitou dos serviços prestados pelo mesmo. Eu pude conhecer os serviços da unidade quando fiz um tratamento de um câncer na garganta e posso assegurar que é um serviço de excelência e que precisa de muita ajuda para se manter assim”, afirmou Jeová.
Já a Fundação José Leite de Souza, que mantém o Hospital Universitário Nova Esperança, também foi contemplada com R$ 200 mil destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos por aquela instituição médica. Segundo Jeová, a iniciativa surgiu a partir de uma solicitação de apoio da direção da Fundação. “O Hospital Nova Esperança desenvolve um bom trabalho e achamos justo atender a solicitação da diretoria”, afirmou Jeová.
O município de São José de Piranhas foi contemplado com duas Emendas. Uma para custeio de ações e serviços públicos em saúde, no valor de R$ 721.585,00, e outra, para investimentos também na área de saúde, no valor de R$ 256,057. “O município de São José de Piranhas tem investido, nos últimos anos, na melhoria da prestação de serviços à população, especialmente, no tocante a ações de saúde e creio que esse aporte de recursos será importante para ampliar, ainda mais, essas ações”, destaca o deputado.
Outro município contemplado, o de Carrapateiras, receberá R$ 100 mil para aquisição de um veículo para atender as necessidades de saúde da população local na área de transporte.
O deputado Jeová Campos também incluiu outra instituição de saúde em suas Emendas. Para o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho foi indicado o investimento de R$ 400 mil para obras de reforma e ampliação de enfermarias da unidade.
Neste caso, a Emenda de Jeová ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 é de Meta. Cada deputado pôde indicar emendas no valor de até R$ 2.955.284,00 (Dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais) sendo que a metade deste valor R$ 1.477.642,00 teria que ser destinado, obrigatoriamente, para as ações e serviços públicos de saúde (art. 33 da LDO/2023). As Emendas poderiam ser Impositiva (o governo tem que cumprir e já há dotação de recurso para isso) e de Meta (fica dependendo de recursos orçamentários e das prioridades do governo).