DINHEIRO: Pagamento do PIS/PASEP 2024 para nascidos em fevereiro começa dia 15 de março

DINHEIRO: Pagamento do PIS/PASEP 2024 para nascidos em fevereiro começa dia 15 de março

Por Edmilson Pereira - em 4 semanas atrás 478

Iniciado no dia 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, o pagamento do PIS/PASEP 2024, na base 2022 começa no próximo dia 15 deste mês de março para os nascidos em fevereiro.  O pagamento do PIS, que é feito aos trabalhadores da iniciativa privada,  acontece através da  Caixa Econômica Federal. Para o pagamento do PIS, considera-se o mês de nascimento do trabalhador.

Já para o Pasep,  efetuado para os servidores públicos é realizado pelo Banco do Brasil,  tendo como referência  o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 27 de dezembro.

De acordo com o Codefat, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial, somando um total de R$ 23,9 bilhões em benefícios. Veja as datas:

Calendário de Pagamento PIS 2024 (Ano-Base 2022)

NASCIDO EMRECEBEM A PARTIR DEPagamento Final
Janeiro15/02/202427/12/2024
Fevereiro15/03/202427/12/2024
Março15/04/202427/12/2024
Abril15/04/202427/12/2024
Maio15/05/202427/12/2024
Junho15/05/202427/12/2024
Julho17/06/202427/12/2024
Agosto17/06/202427/12/2024
Setembro15/07/202427/12/2024
Outubro15/07/202427/12/2024
Novembro15/08/202427/12/2024
Dezembro15/08/202427/12/2024

Calendário de Pagamento Pasep 2024 (Ano-Base 2022)

Final da InscriçãoRecebem a partir dePagamento final em
015/02/202427/12/2024
115/03/202427/12/2024
2 e 315/04/202427/12/2024
4 e 515/05/202427/12/2024
6 e 715/06/202427/12/2024
815/07/202427/12/2024
915/08/202427/12/2024

Quem tem direito ao abono salarial?

Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:

  • estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
  • ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
  • ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
  • ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Qual é o valor?

O valor do abono salarial pode chegar a um salário-mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.

Com aumento do salário-mínimo a partir de janeiro, o valor do abono salarial pode chegar até R$ 1.412.

As informações sobre os trabalhadores que têm direito ou não ao abono salarial poderão ser consultadas no dia 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br.