Deputado Nabor reúne bancada federal da PB e pescadores para debater reforma da previdência
Por Edmilson Pereira - em 5 anos atrás 874
De autoria do deputado Nabor Wanderley (PRB), a Assembleia Legislativa realiza uma sessão especial a partir das 9 horas desta segunda-feira (29), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, no Centro de João Pessoa.
A sessão tem como propósito debater a reforma da previdência dos pescadores e trabalhadores afins, com a participação de integrantes da bancada federal da Paraíba, também deputados estaduais, autoridades, pescadores e a sociedade civil.
A Sessão também debaterá a Medida Provisória 871/2109 que trata sobre a instituição do programa especial para a análise de benefícios com indícios de irregularidade, o programa de revisão de benefícios por incapacidade, o bônus de desempenho institucional por análise de benefícios com indícios de irregularidade do monitoramento operacional de benefícios e o bônus de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade.
Para Nabor, é importante que haja um maior debate, principalmente, com as categorias mais afetadas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) que modifica o sistema previdenciário brasileiro. Na oportunidade, o deputado federal Hugo Motta (PRB) fará uma exposição sobre os aspectos econômicos e previdenciários da reforma. Participarão também do debate o Secretário Executivo da Pesca na Paraíba, Jeronimo Júnior; o presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores da Paraíba (Fepesca-PB) , Juscelino Miguel; representantes do Fórum de Defesa da Previdência na Paraíba; da Federação de Trabalhadores na Agricultura (FETAG); da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP); da Confederação Nacional dos Pescadores e Agricultores (CNPA); da Força Sindical Paraíba; e da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB).
Ao final da Sessão Especial será produzido um documento com as reivindicações da categoria para ser defendido, pela bancada federal,na Câmara dos Deputados, uma vez que a PEC 6/19 que pretende reformar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios) já teve a sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 48 votos a 18.
A próxima etapa é a instalação de uma Comissão Especial onde o texto será debatido e poderá sofrer alterações.