Defensoria Pública da Paraíba garante inclusão de paratleta no Programa Bolsa Esporte

Defensoria Pública da Paraíba garante inclusão de paratleta no Programa Bolsa Esporte

Por Edmilson Pereira - Em 1 mês atrás 98

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba assegurou a inscrição de um jovem paratleta, competidor na modalidade Atletismo, no Programa Bolsa Esporte, do Governo do Estado.

O esportista foi contemplado com o benefício depois que a Defensoria Pública do Estado impetrou um mandado de segurança.

A decisão favorável veio da 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O Bolsa Atleta admite inscrições de atletas, paratletas e de técnicos de rendimento de modalidades esportivas vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional e ao Comitê Paralímpico Internacional.

A inclusão do paratleta assistido pela Defensoria no programa foi negada com a justificativa de que a modalidade praticada por ele não se enquadrava na Lei 11.692/2020, que instituiu o Bolsa Esporte.