TOQUE RECOLHER: Decreto do Estado prevê fechamento de 15 dias e multa de até R$ 50 mil para estabelecimentos que descumprirem normas
Por - em 3 anos atrás 590
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), está finalizando nesta terça-feira (23) um novo decreto com medidas mais restritivas que valem por 15 dias para os municípios que foram classificados na última avaliação do Plano Novo Normal na bandeiras laranja e vermelha. Atualmente 138 cidades estão na bandeira laranja, inclusive as que compõe a Grande João Pessoa, e seis na vermelha.
A proposta de ‘toque de recolher’ que havia sido proposta pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), na reunião desta segunda-feira (22), no Palácio da Redenção, deve ser expandido para outras cidades.
Assim, as autoridades de segurança terão que controlar a presença de pessoas nas ruas no período 22h até as 5h da manhã. Poderão circular apenas que atue em setores essenciais. “Vamos preservar a mobilidade de pessoas que trabalham em setores que precisam se deslocar nesse período”, pontuou o governador, em entrevista à TV Cabo Branco.
Bares e restaurantes
Além disso, também deve passar por mudanças no funcionamento os bares e restaurantes, que só poderão funcionar das 6h às 16h. O horário é mais rígido do que o anunciado pelo prefeito Cícero Lucena, que deveria ser seguido pelos demais gestores do consórcio Metropolitano, que era até às 20h para venda de bebida alcóolica e 22h para fechamento. “Das 16h até às 22h poderão funcionar através de delivery ou do cidadão indo buscar no local”, destacou João.
Praias
João disse que medidas complementares poderão ser adotadas, porque já estão definidas com os prefeitos de João Pessoa, como o fechamento das praias. Assim, ciclovias e calçadinhas devem estar proibidas de serem usadas, devido à grande aglomeração registrada neste locais. “É uma ação que todos os municípios litorâneos concordaram que é necessário para este momento”, comentou. Detalhes de como funcionará serão definidos em um decreto conjunto, assinado pelos gestores do Consórcio Metropolitano de João Pessoa, divulgados ainda hoje.
Aulas
O novo decreto estabelece que aulas dos alunos do ensino médio e superior só poderão ser realizadas de forma on-line. Já os alunos do fundamental e infantil estão liberados, desde que seja propiciada aos pais ou responsável o sistema remoto de ensino. Os alunos da rede pública estadual estão com as aulas suspensas desde ontem.
Multas
O decreto prevê que em caso de distorções na aplicação do decreto será aplicada uma multa e fechamento do estabelecimento por sete dias. Em caso de reincidência, ele será fechado por 14 dias, antecipou o governador. “Não queremos aplicar esse tipo de sanção, agora existe um protocolo que estabelece para cada segmento como deve funcionar. se o segmento não cumpre evidentemente que essas pessoas precisam entender que elas fazem parte de um conjunto que pode prejudicar esse conjunto”, comentou.
Confira o que muda:
- Toque de recolher das 22h às 5h
- Bares e restaurantes funcionarão das 6h às 16h
- Festas e eventos estão proibidos de serem realizados
- Redução do funcionamento dos shoppings, das 9h às 21h (devido ao toque de recolher)
- Aulas de ensino médio e superior só on-line; alunos do infantil e fundamental liberados com protocolos
- Missas e cultos estão suspensos
- Bloqueio das praias – inclui faixa de areia e calçadinha
O que continua igual:
- Academias e atividades esportivas
- Pousadas e hotéis, desde que atenda aos protocolos sanitários
- Restaurantes dos hotéis continuam funcionando
- Construção civil, call center e industrias porque têm ambiente controlado
- Eventos esportivos sem a presença de público
De acordo com Azevêdo, as fiscalizações serão intensificadas e os estabelecimentos que não cumprirem as determinações poderão ser multados e até fechados por um período de 15 dias, podendo dobrar em caso de reincidência. As multas podem chegar ao valor de R$ 50 mil.
Fonte: Paraíba Notícia com informações do Jornal da Paraíba