Corregedor-geral apresenta a juízes do Fórum Criminal de João Pessoa orientações sobre inquéritos policiais
Por Valter Nogueira - em 4 anos atrás 581
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, durante reunião realizada nesta sexta-feira (11), apresentou as orientações aos juízes e chefes de cartório do Fórum Criminal da Capital sobre a atualização do cadastro dos inquéritos policiais. Também participaram do encontro de trabalho o juiz-corregedor Antônio Silveira, o diretor do Fórum, Adilson Fabrício Gomes, além dos magistrados e servidores que atuam na unidade judiciária.
De acordo com o juiz-corregedor, identificou-se, por meio das correições e auditagens eletrônicas realizadas pelo órgão, a existência de inquéritos paralisados nas delegacias esperando cumprimento de diligências por mais tempo do que o prazo permitido, que é de 30 dias. “Havia desorganização nas informações. Por isso, a reunião teve como objetivo informar sobre a decisão de que todos os inquéritos policiais que estão nas delegacias devem retornar ao Poder Judiciário para que o cadastro seja atualizado”, explicou, acrescentando que este controle externo da Polícia Civil era de responsabilidade de um núcleo do Ministério Público estadual, chamado NAPC, que foi extinto.
Com a atualização, será possível identificar inquéritos que ainda não foram concluídos, por exemplo. “Esta é a primeira etapa de um levantamento que estamos fazendo, com vistas ao saneamento deste problema na Capital. Depois, iremos a Campina Grande, onde também existia esse núcleo”, salientou Antônio Silveira. Ele afirmou, ainda, que a ação está sendo realizada em conjunto com a Corregedoria do MPPB, Superintendência da Polícia Civil e TJPB. “Queremos que os inquéritos voltem a sua tramitação normal”, frisou.
O diretor do Fórum Criminal da Capital, juiz Adilson Fabrício Gomes, informou que os inquéritos policiais já judicializados e que estão nas delegacias para cumprimento de diligências começaram a ser encaminhados aos cartórios da unidade judiciária. “Após a atualização, o juiz determina vistas para o MPPB, que, por sua vez, decidirá se vai querer mais diligências ou não e se vai oferecer ação penal ou pedir o arquivamento”, esclareceu, acrescentando que é importante identificar os procedimentos sem conclusão para que haja uma resolução e a sociedade tenha uma resposta acerca da investigação.
Fonte: Ascom-TJPB