por Aluízio Bezerra - 5 anos atrás
O presidente eleito Jair Bolsonaro despachou em casa na manhã de desta terça-feira (02) com o coordenador político, deputado Onyx Lorenzoni. Na saída da reunião, Onyx confirmou que Bolsonaro se encontrará com o presidente Michel Temer às 16h desta quarta-feira (7), e não deu detalhes da conversa com o presidente eleito, adiantando apenas que recebeu […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, lança, às 18h30, desta quarta-feira (26), a obra “A República que ainda não foi”, coordenada por ele e por sua assessora Patrícia Perrone Campos Mello. O livro aborda os 30 anos da Constituição Federal na perspectiva da Escola de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
A alteração do marco temporal para a concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal para justificar sua aplicação. O entendimento, firmado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi utilizado em uma decisão da presidência durante o plantão judiciário de julho. A decisão […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
O Disque 100, serviço criado em 2003 para atender denúncias de violação de direitos humanos, registrou um aumento de 127% no número de denúncias de homicídios de pessoas LGBT no ano passado. No Distrito Federal, após quatro anos registrando quedas nos números, as denúncias pelo canal registraram aumento de 13% em relação ao ano anterior. […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
O presidente da Câmara de vereadores de Patos, Sales Júnior (PRB), informou nesta quinta-feira (25) que poderá convocar os vereadores para uma sessão extraordinária para apreciar veto do prefeito Dinaldo Filho (PSDB) ao Projeto de Lei n° 84/2017, que revoga a Lei Complementar n° 004/2017, do Código Tributário. O presidente Sales Júnior acrescentou que durante […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) quer que o Supremo Tribunal Federal derrube dispositivos da reforma trabalhista que tornaram facultativa a contribuição sindical e fixaram regras sobre seu recolhimento. Essa é uma das 14 ações diretas de inconstitucionalidade contra a Lei 13.467/2017, em vigor desde novembro. A autora afirma que a norma, na prática, […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
Solução que deve ser adotada deve buscar a ponderação e o equilíbrio. art. 791-A, §3º e 4º, da CLT [1] , textualmente estabelece a possibilidade de condenação das duas partes – reclamante e reclamado – ao pagamento de honorários advocatícios nas hipóteses de sucumbência recíproca, vale dizer, quando ambos forem, simultaneamente, vencidos e vencedores em […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
Por terem a obrigação de cumprir a Constituição, “órgãos administrativos autônomos” podem deixar de aplicar leis que considerem inconstitucionais. A tese foi definida pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, na última sessão do Plenário de 2016, mas o acórdão só foi publicado em dezembro de 2017. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso analisado, permitiu que o […]
por Aluízio Bezerra - 7 anos atrás
Quando um homem mantém relações sexuais com uma pessoa menor de 14 anos de idade quando esta afirma ter idade maior, circunstância alimentada pela sua compleição física, fato previsível, se está diante de um erro do tipo, aquele em que o agente não sabe o que faz, mas sabe que a conduta é tida como […]
por Aluízio Bezerra - 7 anos atrás
A Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 disciplina o mandado de segurança, o artigo 1º, caput, prevê a hipótese de cabimento do mandado de segurança, sendo este admissível tanto antes como depois da prática do ato ou omissão impugnado. Sendo possível a obtenção da tutela inibitória e evitando, assim, a prática ilegal […]