Valter Nogueira

por Valter Nogueira - 1 ano atrás

A democracia avança

A manchete do Correio Braziliense, edição desta quarta-feira (11), diz tudo sobre o desfile “fora de época” de veículos militares na Esplanada do Ministério, na terça-feira (10), sob o pretexto de, apenas, fazer a entrega de um convite ao presidente da República. Em letras garrafais, o jornal estampa: “Democracia avança. Golpismo vira fumaça”.

E completa, no subtítulo:” Visto como tentativa de intimidar Congresso, desfile de blindados termina em  vexame para governo e militares. PEC do voto impresso é rejeitada na Câmara”.

Independente de cor política, nada – absolutamente, nada – , justifica um governo mobilizar blindados e tanques de guerra para a simples tarefa de “entrega de convite”, mesmo que este seja endereçado ao presidente da República. Há custo nisso tudo; gasto de dinheiro público desnecessário.

O ministro da Marinha de plantão poderia se dar ao trabalho de entregar em mãos o tal convite, caso desejasse agradar o chefe da Nação. A missão poderia, ainda, seguir a praxe militar: um estafeta faria a entrega.

Intenções

Se a intenção era agradar o presidente da República, o ministro da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, cometeu crime contra o serviço público por não respeitar o princípio da Eficiência. Foi ineficiente na ação; sequer atentou para o zelo pelo dinheiro público.

Na operação, se gastou muito por quase nada: desfile de blindados e vários outros veículos militares para, somente, entregar um convite ao chefe da Nação.

Se a intenção foi intimidar o Congresso Nacional, o tiro saiu pela culatra.

PEC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrubada pelo plenário da Câmara, na noite de terça-feira (10). Foram 229 favoráveis à proposta e 218 votos contrários, além de uma abstenção e dezenas de ausências.

Para  ser aprovada, a PEC precisaria contar com o voto de, no mínimo, 308 deputados. A Casa tem 513 deputados, mas o quórum efetivo de ontem foi de 449 deputados. É a terceira derrota do Palácio do Planalto sobre o assunto na Câmara. A  proposta do voto impresso já tinha sido rejeitada em duas votações pela comissão especial, na semana passada.