CMJP vota nesta segunda pedido de suplementação de R$ 45 milhões feito pelo prefeito Luciano Cartaxo para ações de combate ao Covid-19
Por Edmilson Pereira - em 4 anos atrás 569
A Câmara Municipal de João Pessoa realizar sessão extraordinária, a partir das 9h30, desta segunda-feira (20) para apreciar e votar um pedido de abertura de crédito de R$ 45 milhões, feito pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV), no orçamento municipal, para ações de combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) na capital. Os vereadores pessoenses também vão apreciar a instituição do Sistema de Deliberação Remota do Legislativo Pessoense.
A sessão remota desta segunda-feira terá transmissão da própria TV, Rádio, Portal e Redes Sociais e canais no YouTube, Instagram, Twitter e Facebook da Câmara Municipal , garantindo a transparência das deliberações do Legislativo Pessoense.
A Medida Provisória (MP) nº 75, de 13 de abril de 2020, enviada à Câmara pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV), trata da abertura de crédito extraordinário de R$ 45.773.500,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa.
As despesas com o crédito correrão por anulação de dotações orçamentárias da própria secretaria e Fundo Municipal de Saúde, e por conta da arrecadação de recursos transferidos em forma de crédito especial, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o FMS, exclusivamente para atender as despesas relacionadas ao combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Sistema de Deliberação Remota (SDR)