Brasil
6 anos atrás
Senado anuncia votação de PEC que muda a regra para o registro de nascimentos
Os senadores devem começar a semana de votações no plenário com o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória 776/2017, que muda a regra para o registro de nascimentos. O texto editado pelo governo altera a Lei de Registros Públicos para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade da criança o […]
6 anos atrás
Comissão da Câmara aprova PEC que eleva o piso dos agentes de saúde
Parlamentares federais de diversos partidos e bancadas estão defendendo que o governo negocie o aumento do salário dos agentes comunitários de saúde, que não sofre reajuste desde que foi implantado, em 2014, pela Lei 12.994/14. O piso nacional da categoria é de R$ 1.014. A reivindicação foi feita nesta quinta-feira (17), durante audiência pública com […]
6 anos atrás
Vítima de câncer, morre o ator e humorista Paulo Silvino
Morreu, na manhã desta quinta-feira (17), aos 78 anos, o ator Paulo Silvino, que lutava contra um câncer no estômago. Segundo a Central Globo de Comunicação, o humorista morreu em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no início da manhã. Em redes sociais, o filho mais novo do ator, João Paulo Silvino, […]
6 anos atrás
Ministro antecipa que STF deve rever decisão sobre prisão após condenação em segunda instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que a corte deverá mudar o entendimento sobre as prisões de condenados por um tribunal de segunda instância. Ele é o relator do processo que trata do assunto e disse que levará a causa novamente ao plenário. Não há data prevista para […]
6 anos atrás
Homem tenta usar Lei Maria da Penha contra ex-mulher, mas tem ação negada por juiz
Alegando que estava sendo perseguido e ameaçado pela ex-mulher, um homem resolveu buscar ajuda na Justiça, com base na Lei Maria da Penha. Ao analisar o caso, o juiz negou o pedido, ressaltando que essa legislação visa garantir proteção a mulheres e não pode ser estendida aos maridos. A causa é defendida pelo advogado Genilson […]
6 anos atrás
56,4% dos imóveis construídos pelo Minha Casa Minha Vida apresentam defeitos na construção, aponta relatório da CGU
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação da execução do Programa Minha Casa Minha Vida, para beneficiários das faixas 2 e 3, financiado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo foi verificar a regularidade dos contratos da Caixa Econômica Federal com as […]
6 anos atrás
Câmara deve votar nesta quarta reforma política com Distritão e Fundo Partidário
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou aos líderes nesta terça-feira (15) que vai votar nesta quarta (16) a reforma política. A ideia é começar a sessão às 9h da manhã. Primeiro, deverá ser votado um requerimento de quebra de interstício para que não haja o prazo de duas sessões entre a comissão […]
6 anos atrás
Governador do RN, Robson Faria, é alvo de Operação da Polícia Federal
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) para apurar crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Cerca de 70 policiais dão cumprimento a 11 medidas judiciais, sendo 02 de prisão e 9 de busca e apreensão. Todos os mandados […]
6 anos atrás
Denunciado na Lava Jato, senador Collor será julgado nesta terça pelo ministro Fachin
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu manter para esta terça-feira (15) o julgamento da denúncia apresentada no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra senador Fernando Collor (PTC-AL). O parlamentar pode virar réu nas investigações da Operação Lava Jato pelos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão do […]
6 anos atrás
Ministro Fachin suspende denúncia por corrupção contra Temer e manda investigação contra Rocha Loures
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção. A decisão foi tomada porque a Câmara dos Deputados não autorizou a continuidade das investigações. O inquérito ficará paralisado temporariamente, com prazos prescricionais também suspensos, até terminar o mandato de Temer no […]