Política
8 anos atrás
Desembargador do TJPB torna sem efeito decisão de juiz e determina retorno de Renato Mendes ao cargo de prefeito de Alhandra
Reviravolta no processo de cassação do mandato do prefeito de Alhandra, Renato Mendes (DEM). O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, tornou sem efeito, nesta segunda-feira (23), a decisão do Juízo da Comarca de Alhandra, no ponto que determinou a posse do vice-prefeito Edileudo da Silva Salvino no cargo de prefeito. […]
8 anos atrás
Projeto de Camila veta exames oftalmológicos por optometristas e regulamenta comercialização de lentes
De autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) está e, tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto nº 1.581/17 vetando que optometristas realizem exames oftalmológicos, incluindo o chamado “exame de vista”, destinado a verificação de necessidade de uso de óculos ou lentes de contato. O projeto também regula a comercialização das lentes, condicionando à […]
8 anos atrás
Projeto de Nabor Wanderley assegurara prioridade processual às advogadas gestantes
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou proposta de Projeto de n° 1.353 /2017, apresentado pelo deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB), que assegura prioridade as advogadas gestantes, como partes ou patrocinadoras, na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais, em qualquer instância, no âmbito do Estado […]
8 anos atrás
‘Virada Legislativa’ da CMJP é encerrada com apresentação de cinco Projetos de Lei de iniciativa popular
A Câmara Municipal de João Pessoa encerrou, na tarde desta sexta-feira (20), de forma exitosa mais uma iniciativa pioneira: a primeira ‘Virada Legislativa’ do País com a ideia de capacitar o cidadão comum a elaborar projetos de lei de iniciativa popular para coletar assinaturas eletronicamente através do aplicativo ‘Mudamos’. Durante a etapa intitulada ‘Teste da […]
8 anos atrás
Deputado Branco recebe troféu Heitor Falcão em reconhecimento ao trabalho parlamentar
O deputado estadual Branco Mendes (PEN) foi homenageados pelo Troféu Heitor Falcão, considerado o “Oscar” da sociedade Paraibana, durante evento realizado na noite desta quinta-feira (19), pelo colunista social Abelardo Jurema. Ao lado de sua esposa Gorete Mendes, filhas, genros e demais familiares, o parlamentar foi escolhido para receber a importante homenagem devido sua carreira […]
8 anos atrás
Ministro Henrique Ávila participa das festividades dos 70 anos da Câmara de João Pessoa
O ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila proferiu a palestra sobre ‘Precedentes Vinculantes e o Impacto na Advocacia’, nesta quinta-feira (19), em João Pessoa. O evento que aconteceu no Auditório Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), faz parte do ciclo de palestras ‘Câmara Aberta: Diálogos da Democracia’, […]
8 anos atrás
Deputados destacam importância da Campanha “Doe Lenço” realizada pela AL-PB e Unale
Deputados estaduais destacaram, nesta quinta-feira (19), a importância da campanha “Doe Lenço”, realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba em parceria com a União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), para auxiliar mulheres que enfrentam o câncer de mama. Além da Paraíba, a campanha de conscientização ocorre em outras 26 casas legislativas. Até o fim do […]
8 anos atrás
Novo prefeito de Alhandra, Lêdo Salvino, mantém no cargos nomeados por Renato Mendes
Ascendido a condição de prefeito de Alhandra em função de decisão da Justiça que cassou o mandato do prefeito Renato Mendes, Lêdo Salvino, eleito vice, assumiu, na tarde desta quarta-feira (18), a titularidade do cargo e anunciou em seu primeiro ato a manutenção de todos os servidores municipais, ocupantes de cargos comissionados, nos seus respectivos […]
8 anos atrás
CCJ da Câmara aprova parecer pelo arquivamento da denúncia por organização criminosa contra Temer
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por 39 votos a favor e 26 contra o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) por organização criminosa e obstrução à Justiça. Depois de mais de 13 horas de discussão entre ontem e esta […]
8 anos atrás
Assembleia projeta votação da LOA 2018 do governo para o final novembro
Com um Orçamento previsto de R$ 11 bilhões, 50 milhões e 843 mil reais, o Projeto de Lei Orçamentária do Anual do governo do Estado da Paraíba para 2018 estará pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa entre os dias 28 ou 29 de novembro. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira […]