Política
8 anos atrás
Lei de Bruno Cunha Lima proíbe que escolas cobrem taxas diferenciadas para portadores de síndromes
Na Paraíba é proibida a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa ou a cobrança de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes, com vistas a garantir o ingresso do estudante nas instituições de ensino no Estada. […]
8 anos atrás
Efraim Filho quer Planos de Saúde mais baratos para idosos
O deputado federal paraibano Efraim Filho, líder do Democratas na Câmara Federal, vai cobrar da ANS (Agência Nacional de Saúde) a aprovação da proposta que envolve regras de capitalização de recursos, similar à previdência privada que pode baratear os planos de saúde para os idosos acima de 58 anos. – Estamos em Brasília estudando junto […]
8 anos atrás
Convenção Estadual do PSDB coloca no mesmo palanque, Cássio, Romero, Luciano e Maranhão
Recebido sob os gritos de “Governador!”, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, do PSD, fez questão de prestigiar neste sábado (11), a convenção do PSDB, que reconduziu à presidência da legenda no Estado o ex-deputado federal Ruy Carneiro. Ao lado de lideranças como Cássio Cunha Lima, Romero Rodrigues, Zenóbio Toscano e Pedro Cunha Lima, […]
8 anos atrás
Zenóbio diz na convenção do PSDB pode se unir aos Paulino em GB pela união das oposições em 2018
Com a credencial de ser um dos fundadores do PSDB estadual, de ter exercido mandatos de deputado estadual, ocupado destacados cargos nos governos de Ronaldo Cunha Lima e Cássio Cunha Lima, e de ser um dos gestores municipais melhores avaliados na Paraíba, o prefeito de Guarabira (PB), Zenóbio Toscano, defendeu neste sábado (11), durante convenção […]
8 anos atrás
Senador Anastasia defende “semi presidencialismo” como forma de equidade entre os Poderes
O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) ministrou a palestra, nesta sexta-feira (10), destacando o tema ‘O Processo Legislativo e o Estado Democrático de Direito”,. A palestra foi realizada no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa . O senador mineiro foi o sétimo participante do ciclo de palestras ‘Câmara Aberta: diálogos da democracia’, que marca as […]
8 anos atrás
Escola do Legislativo da AL-PB ganha prêmio nacional em “Educação Legislativa”
Com o projeto intitulado “Metodologias ativas como reconfiguração da Educação Legislativa: A experiência do Curso de Comunicação Política e Legislativa na ELEGIS-PB”, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba venceu o Prêmio Abel 2017 na categoria “Educação Legislativa”, concedido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. A diretora da Escola […]
8 anos atrás
Câmara Federal aprova fim da progressão de regime para assassinos de policiais
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (9) a votação, iniciada ontem, da proposta que prevê prisão em regime fechado, sem direito a progressão de regime, para condenados pelo assassinato de autoridades e agentes de segurança pública. A progressão de regime de cumprimento de pena é o mecanismo que dá ao preso a […]
8 anos atrás
Câmara Federal tenta reverter decisão do STF sobre aplicação da Ficha Limpa
Líderes de diversos partidos tentam reverter um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a inelegibilidade de 8 anos estabelecida na Lei da Ficha Limpa, implementada em 2010, pode ser aplicada em casos anteriores ao ano em que a regra começou a valer. Por meio de um projeto de lei complementar do deputado Nelson […]
8 anos atrás
Com relatoria de Zé Maranhão, CCJ do Senado aprova projeto que inclui no Código Penal o idosicídio
O assassinato de idosos, denominado idosicídio, pode passar a existir com figura penal específica no Código Penal. Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (8), atribui ao crime a condição de homicídio qualificado se a vítima tiver chegado aos 60 anos de idade. A proposta (PLS 373/2015) também inclui o […]
8 anos atrás
Jeová se emociona durante sessão especial ao lembrar de sua experiência de vida relacionada à moradia
O deputado estadual Jeová Campos (PSB), um dos autores do requerimento de realização da Sessão Especial que aconteceu nesta quinta-feira (09), para debater a questão da redução dos investimentos em moradia no país, em particular, para o programa Minha Casa Minha Vida, se emocionou ao relembrar de sua experiência e vivência ligadas ao tema debatido. […]