Política
6 anos atrás
Deputado Jeová critica novo Marco Regulatório do Saneamento e posiciona contra privatização do setor
Durante Seminário Regional, realizado nessa sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa da Paraíba, que debateu o projeto de Lei (PL) 3261/2019, que trata do Marco Regulatório do Saneamento Básico no País, o deputado estadual, Jeová Campos criticou a privatização do serviço, lembrando que água é vida e que a privatização do setor, certamente, aumentará tarifas e […]
6 anos atrás
SEMINÁRIO: Gervásio afirma que projeto do Marco Legal de Saneamento quer privatizar saneamento do país
O deputado Federal Gervásio Maia (PSB-PB) , vice-líder da oposição na Câmara, participou, nesta sexta-feira (27), de um seminário na Assembleia Legislativa da Paraíba para debater as alterações do Marco Legal de Saneamento propostas no Projeto de Lei nº 3261 de 2019. O PL estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no […]
6 anos atrás
ALPB reúne TJPB, OAB e prefeitos para discutir proposta de extinção de comarcas no interior do Estado
Com a presença dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Maia; da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, George Coelho; deputados e 17 prefeitos, vereadores, presidentes de entidades representativas das categorias da Justiça paraibana e de advogados, a Assembleia Legislativa assumiu o papel […]
6 anos atrás
Deputada Camila se posiciona contra fechamento de comarcas da Justiça na Paraíba
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) se posicionou contra o fechamento de comarcas em 16 municípios pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante discussão realizada nesta quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa da Paraíba. Camila sugeriu ao presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presente no debate, que, caso não haja a possibilidade […]
6 anos atrás
Pleno do TJPB acata denúncia contra o prefeito de Piancó, Daniel Galdino
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na sessão dessa quarta-feira (25), receber denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira. O prefeito é acusado da prática, em tese, dos crimes previstos no artigo 1º, I e XIII do Decreto-Lei nº201/1967. O […]
6 anos atrás
Drª Paula credita casos de microcefalia a má gestão e diz que problema pode ser evitado com ações de combate ao mosquito da Dengue
A deputada Drª Paula Francinete (PP) expressou indignação ante aos casos de microcefalia no Estado e, no País, e disse que o problema é de responsabilidade dos gestores municipais, ao tempo de afirmar que novos casos podem ser evitados com ações concretas de combate e prevenção ao mosquito da Dengue. A declaração foi feita, nesta […]
6 anos atrás
Deputada Camila denuncia que número de municípios paraibanos sem Delegacia da Mulher supera média nacional
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB), presidente da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa, destacou os números da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais, divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontando que em 91,7% das cidades brasileiras, não existe nenhuma delegacia especializada no atendimento à mulher (Deam). – […]
6 anos atrás
Deputado cita escândalo da Cruz Vermelha e AL concorda com o fim dos contratos do Governo com Os na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (24), requerimento do deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) que propõe o fim, com urgência, de contratação das Organizações Sociais para administrar unidades de saúde no estado da Paraíba. Autor do requerimento, o deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) justificou a iniciativa : “Os escândalos envolvendo a Cruz Vermelha […]
6 anos atrás
Deputado Chió repudia fechamento de comarcas na Paraíba e reforça luta pelo acesso à justiça
O deputado estadual Chió (REDE) posicionou-se contra o fechamento de dezesseis comarcas na Paraíba, a partir de proposta aprovada recentemente pelos comitês orçamentários e de priorização de primeiro grau do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ/PB. O parlamentar demonstrou preocupação com mais de 120 mil paraibanos que serão prejudicados em todo o estado, a partir […]
6 anos atrás
Aprovado na CCJ da AL-PB projeto de Felipe Leitão que cancela multas de operadoras de telefonia contra clientes desempregados
O consumidor paraibano em breve poderá usufruir de um Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (DEM), que trata sobre o cancelamento da multa contratual de fidelidade de 12 meses imposta pelas concessionárias de telefonia móvel e fixa, caso o usuário comprove que perdeu o emprego após a adesão do contrato. O […]