Política
6 anos atrás
Governo da Paraíba diz em nota que Projeto de Reforma encaminhado à Assembleia não retira nenhum direito do servidor público Civil e militar
NOTA Sobre a Previdência dos servidores paraibanos O Governo do Estado da Paraíba, após reunião de sua equipe técnica com os deputados estaduais , realizada na manhã desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa , para discutir o Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo no sentido de adequar ao Estado, o que foi aprovado pela Emenda […]
6 anos atrás
Proposta pelo deputado Jeová Campos, teste do pezinho ampliado vira Lei na Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido) sancionou o Projeto de Lei de n. 1.721/2018, de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB). A publicação do ato está na edição desta quarta-feira (11), do Diário Oficial do Estado. A lei assegura aos bebês nascidos em hospitais e maternidades da rede pública de saúde da […]
6 anos atrás
Comissão de Orçamento aprova relatório final e LOA 2020 será votada na sessão desta quinta na AL-PB
A Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, durante reunião realizada nesta quarta-feira (11), o relatório final referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020, no valor de cerca de R$ 12, 8 bilhões, e o Plano Plurianual (PPA) para os próximos […]
6 anos atrás
FILHOS DA LUZ: ALPB inicia programação de Natal com acionamento da iluminação do Paraíba Palace, nesta quarta
A Assembleia Legislativa da Paraíba inicia, nesta quarta-feira (11), a partir das 18h, suas atividades em comemoração ao Natal, com acionamento da iluminação Paraíba Palace, sede administrativa, que fica localizada no Ponto Cem Réis, no Centro de João Pessoa. Na oportunidade haverá uma apresentação do Coral da Casa. A iluminação do Paraíba Palace foi feita […]
6 anos atrás
Pedido de vista feito por Camila adia apreciação de Projeto que altera o regime previdenciário no Estado da Paraíba
Ao contrario do que previam parlamentares aliados ao governo do Estado vai ter muita discussão, pedidos de audiências públicas, informações, convocação de secretários estaduais, do presidente da PBPrev, e a votação em plenário, do projeto que altera o regime previdenciário do Estado, somente deverá acontecer mesmo no primeiro semestre do próximo ano. Nesta terça-feira (10), […]
6 anos atrás
REFORMA: Governo do Estado encaminha a Assembleia PEC da Reforma da Previdência
O governo do Estado encaminhou a Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei Complementar (PLC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que preveem a reforma no regime próprio de previdência dos servidores estaduais. A PEC do governo altera a disciplina de regime próprio de previdência social no âmbito do Estado da Paraíba, […]
6 anos atrás
Lei proposta pela deputada Camila garante sigilo de lotação de servidora pública da Paraíba que esteja sob medida protetiva
As servidoras públicas da Paraíba ganham, a partir desta terça-feira (10), mais um instrumento de proteção contra a violência com a publicação da Lei 11.545/19, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB). A matéria garante o sigilo das informações de lotação dessas mulheres sob o alcance de medidas protetivas, que são divulgadas no Portal da […]
6 anos atrás
Corrupção é um dos principais crimes praticados por agentes públicos denunciados pelo Ministério Público na Paraíba
A corrupção foi um dos principais delitos praticados pelos agentes públicos (entre eles prefeitos municipais) denunciados em 2019 pelo Ministério Público da Paraíba ao Tribunal de Justiça. De acordo com o levantamento realizado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) e divulgado nesta segunda-feira (09) – em alusão ao […]
6 anos atrás
OPERAÇÃO RECIDIVA: MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito e vereador de Teixeira e mais 11 pessoas
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra o prefeito de Teixeira (PB), Edmilson Alves dos Reis (Nego de Guri), o vereador do mesmo município, Francisco de Assis Ferreira Tavares (Assis Catanduba) e mais 11 pessoas, por fraudes envolvendo obras de construção de escola e pavimentação de ruas. Atualmente, Assis […]
6 anos atrás
INQUÉRITO: PF investiga 221 ‘laranjas’ e casos de desvio na eleição de 2018
O desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, usando principalmente candidaturas “laranjas”, já rendeu 221 inquéritos conduzidos pela Polícia Federal neste ano. O número representa 12,5% do total de investigações sobre caixa 2, o crime mais denunciado nas disputas políticas. A quantidade de inquéritos, no entanto, tende a aumentar, já que Ministérios Públicos de sete […]