Política
6 anos atrás
Jeová apresenta 15 emendas à LOA 2020 com foco em ações na área de recursos hídricos, saúde, segurança pública e agricultura familiar
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) apresentou 15 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 do governo do Estado da Paraíba. A maior parte das emendas destina recursos para melhoria da infraestrutura viária e abastecimento de água no sertão do estado, e ao fortalecimento da agricultura familiar. Outras transferem recursos para […]
6 anos atrás
Ministro Dias Toffoli libera votação do Projeto de Reforma da Previdência estadual e PCL pode ser votado já na sessão deste terça-feira na AL-PB
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou recurso do governo do Estado da Paraíba, impetrado através da Procuradoria Geral, e suspendeu a decisão do juiz Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que na quarta-feira (11) concedeu liminar ao deputado Raniery Paulino (MDB), suspendendo a tramitação em regime […]
6 anos atrás
DESTAQUE: Camila Toscana recebe pelo 5ª vez consecutiva diploma de ‘Destaque Parlamentar 2019’ como a deputada mais atuante na AL-PB
Deputada Camila é eleita parlamentar do ano pela revisa Tribuna
6 anos atrás
MPPB e Defensoria Pública assinam convênio para agilizar reconhecimentos de paternidade de crianças e adolescentes
MP e Defensoria Pública da Paraíba celebram convênio
6 anos atrás
CRONOGRAMA: Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico […]
6 anos atrás
Assembleia marca para Segunda-Feira audiência pública para debater PLC que altera regime previdenciário dos servidores do Estado
A Mesa da Assembleia Legislativa da Paraíba marcou a realização de Audiência Pública para esta segunda-feira (16), para debater o Projeto de Lei Complementar que altera o regime previdenciário do Estado. A Audiência Pública terá a participação de diversas categorias, auxiliares do Governo e autoridades do Estado. A decisão para debater o assunto em audiência […]
6 anos atrás
Presidente da CCJ propõe e audiência pública para discussão da Reforma da Previdência na PB será na segunda
A Audiência Pública proposta pela deputada Pollyanna Dutra acontecerá em unidade com proposituras de diversos outros deputados e já está com data marcada: próxima segunda-feira, 16/12, a partir das 14h. A propositura da deputada foi apresentada durante a 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Pedação, realizada nesta quinta-feira (12), que contou com […]
6 anos atrás
Justiça declara nula lei que reajustou subsídios do prefeito e vereadores de Uiraúna
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou, em sentença proferida nos autos de uma Ação Popular, a nulidade da Lei Municipal nº 813/2016, que reajustou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores da cidade de Uiraúna. O magistrado determinou, ainda, que se proceda a devolução dos valores percebidos indevidamente […]
6 anos atrás
TCE-PB reprova prestação de contas e responsabiliza ex-secretária Livânia Farias por pagamento irregular de honorários
O Pleno do TCE-PB, reunido em sessão ordinária, nessa quarta-feira (11), reprovou a prestação de contas da ex-secretária de Finanças de João Pessoa, Livânia Farias. Ainda cabem recursos. As contas da Secretaria de Finanças – que haviam sido julgadas regulares na 1ª Câmara do TCE foram reabertas em decorrência de um Recurso de Apelação ao […]
6 anos atrás
PRAZO DE 10 DIAS: Justiça suspende tramitação em regime de urgência urgentíssima do PLC da Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa
O juiz Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar ao acatar um pedido de Mandado de Segurança , requerido pelo deputado estadual Raniery Paulino, líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, solicitando que o Poder Legislativo Estadual se abstenha de votar, em regime de urgência urgentíssima o Projeto de […]