Política
6 anos atrás
Projeto de Lei obriga empresas de transportes públicos a realizar desinfecção diária de veículos
As concessionárias de transportes públicos deverão realizar diariamente desinfecção e limpeza de seus veículos para contenção do coronavírus. Esse é o teor de projeto de lei aprovado, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 15, pela Assembleia Legislativa da Paraíba, em sessão remota. O PL é de autoria do deputado Ricardo Barbosa. O serviço de desinfecção […]
6 anos atrás
DIREITO DO CONSUMIDOR: Lei de Camila Toscano assegura suspensão de prazos de garantia, troca, devolução e reembolso de produtos e serviços durante pandemia
O Diário Oficial do Estado da Paraíba, edição desta quarta-feira (15), traz a publicação da Lei 11.737/2020, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB). A lei da parlamentar suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços pelo período em que dura a pandemia causada pelo coronavírus. […]
6 anos atrás
Deputado Aguinaldo reafirma empenho para aprovar a Reforma Tributária e antecipa que “a ideia é ter um sistema de regra simplificado, não de exceção”
O relator da reforma Tributária no Congresso Nacional, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) falou ao jornal El País a respeito do seu empenho em aprovar a Reforma Tributária no Brasil para que o país possa atrair mais investimento, que a empresas aumentem a sua competitividade e o cidadão possa sentir na ponta a diminuição dos […]
6 anos atrás
Deputado Branco Mendes renova apelo ao DER para o recapeamento asfáltico na PB-008 no trecho entre João Pessoa e Pitimbu
O deputado Branco Mendes (Avante) renovou pedido ao DER, através de um novo requerimento protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba, formulando apelo ao Diretor Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho, solicitando providências do órgão para a realização de serviços de recapeamento asfáltico da PB-008, estrada que liga o município de João Pessoa ao distrito de Jacumã […]
6 anos atrás
Deputado Jeová Campos pede suspensão de ação em processo de privatização da Fortaleza de Santa Catarina
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) protocolou, nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa da Paraíba, um requerimento solicitando a suspensão de ação de privatização da Fortaleza de Santa Catarina, que fica no município de Cabedelo (PB), região metropolitana de João Pessoa. No requerimento, Jeová Campos pede que o Poder Legislativo Estadual encaminhe ao Governador da […]
6 anos atrás
Deputado Nabor comemora empenho de R$ 40 milhões para a construção do açude Espinho Branco, em Patos
O deputado estadual Nabor Wanderley (Republicanos) comemorou, nesta terça-feira (14), a informação dada pelo deputado federal Hugo Mota, que conseguiu o empenhar, junto ao governo federal, recursos na ordem de R$ 40 milhões para a construção do açude Espinho Branco, na cidade de Patos. “Saber que um sonho antigo dos patoenses, de mais de 50 […]
6 anos atrás
Aprovado na CCJ da AL-PB Projeto de Cabo Gilberto que antecipa os feriados estaduais e flexibiliza sanções administrativas, ambientais e tributárias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 1840/2020 de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PSL), que antecipa os feriados estaduais e flexibiliza sanções administrativas, ambientais e tributárias, quando ocorrer epidemias, pandemias e for declarado estado de calamidade pública, na forma que menciona. Na prática, […]
6 anos atrás
Denunciado e afastado do cargo pela Justiça, Berg Lima renuncia ao mandato de prefeito de Bayeux
Depois de ter tentado na tarde dessa segunda-feira (13) e o pedido não ter sido aceita pelo presidente interino, Inácio Andrade, o prefeito afastado do município de Bayeux, Berg Lima (PL), conseguiu oficializar a renúncia ao cargo conquistado nas urnas em 2016. Com a decisão, o presidente da Câmara tem até 30 dias para convocar […]
6 anos atrás
LAVAGEM DE DINHEIRO: MPPB protocola 6ª denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho e os irmãos Coriolano e Valéria Vieira Coutinho
O Ministério Público da Paraíba protocolou , nesta segunda-feira (13) a sexta denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), no âmbito da Operação Calvário. O ex-governador da Paraíba e mais 6 pessoas são acusadas de lavagem de dinheiro na compra e reforma do Canal 40, em João Pessoa. O local teria sido utilizado para gravações […]
6 anos atrás
ESTRATÉGIA ELEITORAL: PSDB da Paraíba realiza capacitação sobre utilização de pesquisas nas estratégias eleitorais e o papel do líder nas campanhas
Líderes políticos e filiados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de todas as regiões do estado da Paraíba participam neste sábado (18), a partir das 14 horas, da terceira edição do Seminário “Capacitar PSDB Paraíba”. O evento que acontece de forma virtual por meio da plataforma Zoom, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, […]