Política
6 anos atrás
Senadora Daniela e deputado Aguinaldo Ribeiro comemoram chegada do serviço de telefonia 4G em 68 municípios paraibanos
Quando participou do encontro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no ano passado, a senadora Daniella Ribeiro expôs ao presidente do órgão, Leonardo Euller de Morais, a dificuldade de acesso à internet na Paraíba. O encontro produziu resultado positivo e senadora comemora a boa notícia de que 68 municípios paraibanos contarão com a tecnologia de […]
6 anos atrás
Ruy Carneiro anuncia liberação de emenda no valor de R$ 2.2 milhões para abrigos, asilos e casas de apoio na Paraíba
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) não mede esforços para trazer conquistas para a Paraíba. O parlamentar paraibano anunciou em entrevista, neste sábado (18), na rádio POP FM 89,3 de João Pessoa, que está sendo liberada uma emenda impositiva de sua autoria para dispor R$ 2,2 milhões à rede de assistência social do nosso estado. […]
6 anos atrás
Tribunal de Justiça do Estado inicia na segunda-feira retorno gradual às atividades presenciais
O Tribunal de Justiça do Estado iniciará a partir desta segunda-feira (20) a primeira etapa de um retorno gradual das atividades presenciais, voltada apenas à digitalização dos processos criminais, iniciando-se pelos feitos de réus presos, em expediente interno. A iniciativa será feita com base no Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades […]
6 anos atrás
Parecer da PGR contraria decisão do TJ-PB sobre pagamento de honorários aos escritórios de advocacia
A Procuradoria Geral da República emitiu parecer, opinando pela suspensão de segurança concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que permite aos escritórios de advocacia o recebimento de honorários decorrentes de ações referentes a contratos firmados com municípios paraibanos, visando o ressarcimento de royalties de petróleo. O Acordão do TJ-PB contrariou decisão do Tribunal de […]
6 anos atrás
Promulgada lei de Felipe Leitão que permite o parcelamento dos débitos em contas de energia, de água e esgoto
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), promulgou a Lei 11.740/2020, de autoria do deputado Felipe Leitão, que possibilita o parcelamento dos débitos em contas de energia, de água e esgoto referente ao período em que o decreto de calamidade pública estiver vigente no Estado. O ato foi publicado na edição desta […]
6 anos atrás
Lei da deputada Camila Toscano assegura proteção social e enfrentamento à violência contra mulher durante isolamento social
A Lei 11.732/2020, de autoria da deputada estadual e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba, Camila Toscano (PSDB), institui proteção social e enfrentamento à violência contra mulher durante isolamento social, decorrente da pandemia do Covid-19, em consonância com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o Ministério […]
6 anos atrás
Em audiência pública, Jeová Campos destaca ações de fortalecimento da agricultura familiar durante pandemia na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou audiência pública, nesta quinta-feira (16) para debater a implantação de políticas públicas de segurança alimentar eficientes para a agricultura familiar paraibana com objetivo de mitigar os efeitos socioeconômicos do distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O presidente da Frente Parlamentar da […]
6 anos atrás
Câmara Cível do TJ-PB decide pelo retorno imediato de Júlio César Queiroga ao cargo de prefeito de Aparecida
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, decidiu, por unanimidade, em sessão realizada nesta quinta-feira (16), pelo retorno de Júlio César de Queiroga Araújo ao cargo de Prefeito Constitucional do Município de Aparecida (PB), na região da Grande Sousa– PB, em decisão unânime dos Desembargadores. O Prefeito havia sido afastado […]
6 anos atrás
Assembleia da Paraíba aprova projeto de Camila Toscano que cria o “Memorial Covid-19” em homenagem às vítimas do coronavírus
De autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projeto de Lei 1.841/2020, que institui o Memorial Covid-19. A Lei homenageia as vítimas da doença e aos profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia, no Estado.. “Temos que prestar homenagem a todos que foram vitimas dessa terrível doença, mostrando que não são números […]
6 anos atrás
Deputada Drª Paula pede mais atenção à criança e ao adolescente ao lembrar os 30 anos do ECA
A deputada doutora Paula (Progressista) pediu mais atenção das autoridades governamentais quanto à política de atenção ao público infanto-juvenil, no Brasil, ao lembrar o aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposição da parlamentar foi feita na manhã desta quarta-feira (15), na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada […]