Geral
6 anos atrás
COMPETÊNCIA: PGR defende competência da Justiça do Trabalho para julgar questões relacionadas a direito sindical
O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desprovimento de Recurso Extraordinário, apontado como paradigma de repercussão geral, acerca da competência para processar e julgar as demandas nas quais sejam discutidos o recolhimento e o repasse de contribuição sindical de servidores públicos sob o regime estatutário. De acordo com o […]
6 anos atrás
Governo altera regras para modalidade de Fies e candidatos não mais precisarão ter feito prova do Enem
Candidatos a empréstimos do Fies sem provas do Enem
6 anos atrás
ADESÃO: Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso já foi aprovada em dez estados
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi […]
6 anos atrás
No pique das férias: movimento nos aeroportos do Brasil cresce quase 4%
Entre 1,5 milhão e 1,6 milhão de passageiros devem passar pelo Aeroporto de Brasília neste mês, segundo a Inframerica, que administra o terminal. Os períodos de maior fluxo de passageiros são os de 19 a 21 de dezembro, vésperas das comemorações de Natal, e 27 e 28 de dezembro, saída para o ano-novo. Diariamente, a […]
6 anos atrás
Funcionária de carreira, Karine Silva é a nova presidente do FNDE
O Ministério da Educação anunciou, nesta segunda-feira (23), que Karine Silva dos Santos é a nova presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A escolha do nome se deu pelo perfil técnico. A servidora pública concursada do próprio FNDE já atuou em diversos cargos de chefia importantes no órgão, desde 2009, como, por […]
6 anos atrás
Este sábado tem “Tributo ao Rei do Pop”, Michael Jackson, no Centro de Convenções
Apresentação única acontece no Teatro A Pedra do Reino, às 21h
6 anos atrás
CRIME: STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS
“O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2º (inciso II) da Lei 8.137/1990”. Com esse entendimento, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram na sessão desta quarta-feira (18) o julgamento do Recurso […]
6 anos atrás
CONFIRMADO: Resultado do Enem será divulgado em 17 de janeiro de 2020
Expectativa para divulgação do resultado do Enem 2019
6 anos atrás
Asplan-PB fecha parceria com Sicredi para facilitar captação de recursos para investimento ou custeio de produtores paraibanos
Asplan-PB anuncia parceria com a Sicredi
6 anos atrás
Secitec da Prefeitura de João Pessoa entrega últimos certificados marcando o encerramento das atividade de 2019 do Centro Vocacional Tecnológico
A Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) d João Pessoa formou 57 pessoas em seis cursos profissionalizantes disponibilizados gratuitamente pela pasta, através do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), em parceria com o Senac e com o Senai. A última entrega de certificados no ano aconteceu nesta terça-feira (17), na sede do CVT, localizada em Varadouro. De […]