Economia
7 anos atrás
CCJ da Câmara de Vereadores de João Pessoa aprova criação das funções de diretor administrativo e pedagógico nas escolas do Município
A Comissão de Constituição Justiça, Redação e Legislação Participativa, da Câmara Municipal de João Pessoa, emitiu pareceres favoráveis a 12 matérias, em reunião extraordinária, realizada na nesta quinta-feira (13). Entre os destaques, houve deliberações para a criação das funções de diretor administrativo e pedagógico nas escolas do Município; além de autorizações para transferências de recursos, […]
7 anos atrás
INSTITUCIONAIS: Presidente João Corujinha recebe visita de promotores de Justiça e deputados estaduais
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador João Corujinha (DC), recebeu, nessa quarta-feira (12), a visita de cortesia dos promotores de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega, procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans e Amadeu Rodrigues; e dos deputados estaduais Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Eduardo Carneiro (PRTB), Genival […]
7 anos atrás
Câmara de Vereadores aprova gratificação por atividade bilíngue a servidores da Educação de João Pessoa
A Câmara de Vereadores da Capital aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), Projeto de Lei Complementar nº 24/2018, do Executivo Municipal, que cria a ‘Gratificação de Atividade Bilíngue/Inglês’ para os profissionais da Educação do Município de João Pessoa. A ‘Gratificação de Atividade Bilíngue/Inglês’ tem o objetivo de remunerar os gestores das escolas bilíngues e os […]
7 anos atrás
CCJ da CMJP aprova obrigatoriedade de atuação de psicólogos em escolas privadas de ensino infantil e fundamental
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa analisou 12 proposituras, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (11). Foram aprovados à obrigatoriedade de atuação de psicólogos em escolas privadas de ensino infantil e fundamental, a criação do programa ‘Nota Fiscal João Pessoa’ e o projeto para […]
7 anos atrás
CMJP transfere para quinta-feira audiência pública contingenciamento verbas nas instituições federais de educação
A Câmara Municipal de João Pessoa transferiu para esta quinta-feira (13), a audiência pública que seria realizada nesta segunda-feira (10), às 14h, para discutir o “Contingenciamento de verbas nas Instituições Federais”. O propositor da discussão, vereador Tibério Limeira (PSB), explicou que, devido à semelhança do tema do debate proposto pelo vereador Marcos Henriques (PT), ambos […]
7 anos atrás
DESENVOLVIMENTO: Vereador Marcos Vinicius destaca incentivo fiscal concedido por Luciano e Edital de Azevedo para Polo Turístico do Cabo Branco
O vereador Marcos Vinícius (PSDB), usou suas redes sociais para destacar a LC (Lei Complementar) 115/2017, sancionada pelo prefeito da João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), que reduz a alíquota do ISS até o limite de 2% para novos hotéis que venham a ser implantados no Polo Turístico do Cabo Branco. “Ações como esta, somadas a […]
7 anos atrás
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: CMJP participa de lançamento da campanha ‘Não é não, também no São João’
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador João Corujinha (DC) participou, na manhã desta sexta-feira (7), do lançamento da campanha ‘Não é Não, também no São João‘, que tem o objetivo de combater a importunação sexual e pregar o respeito às mulheres. O evento aconteceu no auditório da sede Ministério Público da Paraíba […]
7 anos atrás
MEIO AMBIENTE: Projeto de Tanilson Soares prevê “telhado verde” em construções de João Pessoa
O vereador Tanilson Soares (PSB) apresentou um Projeto de Lei de Indicação que prevê a instalação de “telhado verde” em novas construções residenciais, comerciais, industriais e públicas de João Pessoa. A proposta também prevê a construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem. Para Tanilson, […]
7 anos atrás
PAUTA: CMJP aprova projetos que tratam do ‘Dia do Combate ao Feminicídio’ e ‘Programa Guardião Maria da Penha’
A Câmara de Vereadores de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (05), duas matérias que tratam sobre o combate à violência contra a mulher: o ‘Dia de Combate ao Feminicídio’ e o ‘Programa Guardião Maria da Penha’. Ao todo, os vereadores pessoenses aprovaram 13 projetos de lei, sendo 12 de autoria dos […]
7 anos atrás
Comissão de Finanças e Orçamento da CMJP prorroga prazo para entrega de emendas à LDO 2020
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Damásio Franca (PP), anunciou, nesta terça-feira (04), a prorrogação do prazo para entrega das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. As emendas deverão ser entregues até as 17h da […]