Economia
5 anos atrás
TCE-PB e TCU prorrogam prazo para que prefeituras paraibanas expliquem critérios adotados na vacinação contra Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) prorrogaram o prazo até meia noite da próxima segunda-feira (22) para que os prefeitos paraibanos respondam uma pesquisa para avaliar a gestão municipal relacionada à execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A data […]
5 anos atrás
Auditor Fiscal de Mercadorias em Trânsito da Receita do Estado morre de Covid aos 57 anos, em João Pessoa
Morreu, vítima de Covid-19, nesta quinta-feira (18), em João Pessoa, no hospital Nossa Senhora das Neves , Valfredo Giovani da Costa Sousa, Auditor Fiscal de Mercadorias em Trânsito da Receita do Estado da Paraíba. Ele trabalhava no Detran, setor de IPVA, onde de acordo com depoimentos de colegas de trabalho era querido por todos os […]
5 anos atrás
NOVO AUMENTO: Petrobras eleva preço da gasolina em 10% e do diesel, em 15%” a partir desta sexta-feira
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel, que irão vigorar a partir de sexta-feira (19), segundo comunicado da estatal. O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,48 por litro, refletindo aumento médio […]
5 anos atrás
Banco Bradesco deve pagar R$ 5.500,00 de indenização por realizar descontos não autorizados pelo cliente em decisão do TJPB
O Banco Bradesco Financiamentos S/A terá que pagar a quantia de R$ 5.500,00, a título de danos morais, por realizar descontos não autorizados em conta corrente. Deverá também devolver todos os valores pagos pela parte promovente em dobro, pelos últimos cinco anos anteriores à propositura da demanda. A decisão é da Terceira Câmara Cível do […]
5 anos atrás
Atualização de débitos com o tesouro; prefeito Nabor envia para a Câmara de Patos projetos que criam Programas de incentivo fiscal e “IPTU Premiado”
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), encaminhou para apreciação pela Câmara Municipal, mais dois projetos de lei para incentivar o contribuinte patoense a regularizar seu débito junto ao tesouro municipal. O PL n° 04/2021 dispõe sobre o Programa Municipal Extraordinário de Recuperação de Crédito da Fazendo Pública Municipal- REFIS/Patos Extra, bem como sobre a […]
5 anos atrás
Com valor elevado em função da alta carga tributária, governo federal propõe alíquota unificada de ICMS para todos os Estados sobre o combustível
Projeto de lei vai além de estabelecer uma cobrança fixa por litro de combustível e cria uma alíquota única sobre gasolina e diesel, independente do Estado, para todos os combustíveis e lubrificantes
5 anos atrás
JUSTIÇA SOCIAL: Projeto encaminhado a Câmara Municipal pelo prefeito Nabor anula cobrança da taxa de iluminação pública em terrenos no município de Patos
O prefeito de Nabor Wanderley (Republicanos) enviou para a Câmara Municipal de Patos Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Complementar de n° 001/2017 que trata da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A alteração no dispositivo determina que ‘não incidirá a CIP sobre os imóveis sem benfeitorias, não edificados ou que, ainda que edificados, […]
5 anos atrás
Falta de transparência, inadimplência com a previdência, pagamento a codificados e elevado gasto com pessoal levam o TCE a reprovar contas de Ricardo Coutinho
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (11) e em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu emitir parecer contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (PSB), exercício de 2016, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento político da prestação de contas. O Pleno […]
5 anos atrás
Procon-JP orienta como proceder com viagens compradas após cancelamento do feriado de Carnaval
Para o consumidor que planejava viajar aproveitando o feriadão do Carnaval 2021 e que devido à suspensão do ponto facultativo na Capital, nos dias 15 e 16 deste mês, vai precisar cancelar os pacotes de viagens adquiridos com antecedência, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá orientações de como reduzir, ou […]
5 anos atrás
TRIBUTOS: Guias do pagamento de IPTU e TCR de João Pessoa já estão disponíveis no Portal da Prefeitura
O contribuinte de João Pessoa já pode emitir os boletos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) através do Portal do Contribuinte da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Além de estarem sendo entregues pelos Correios nas residências, quem desejar pode adiantar o pagamento dos […]