Brasil
8 anos atrás
Ministro Luiz Fux arquiva denúncia contra Moreira Franco
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma denúncia contra o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, em um caso conhecido como ‘farra das passagens’ aéreas. O arquivamento foi solicitado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alegando prescrição (quando não é mais possível a punição pela denúncia). A […]
8 anos atrás
Ministro Barroso autoriza procuradora Raquel Dodge a ouvir presidente Temer sobre porto de Santos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ouvir o presidente Michel Temer (PMDB) e outras oito pessoas no inquérito que investiga o peemedebista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na edição de um decreto que mudou as regras do sistema portuário. […]
8 anos atrás
Projeto de reforma política permite censura na internet durante eleições
Uma emenda inserida na votação da reforma política, na madrugada desta quinta-feira (05), acendeu a luz vermelha de empresas de tecnologia para a possibilidade de censura na internet durante o período eleitoral. O projeto foi aprovado na tarde de hoje no Senado e irá, amanhã, sexta-feira (06), para sanção presidencial. A emenda, de autoria do […]
8 anos atrás
PSDB retira Bonifácio de Andrada da relatoria de denúncia contra Temer na CCJ da Câmara
Pressionado por uma ala do partido, o PSDB decidiu retirar, na tarde desta quinta-feira (05), o deputado federal Bonifácio de Andrada (MG) de uma das vagas do partido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na semana passada, Bonifácio foi escolhido pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), para ser o relator da denúncia contra […]
8 anos atrás
TSE encaminha ao Supremo estudo sobre candidaturas avulsas já para 2018
O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um estudo avaliando a possibilidade de candidatos se lançarem sem partido para concorrer às Eleições de 2018. No documento, os técnicos do TSE foram enfáticos ao afirmar que “a possibilidade desse tipo de candidatura compromete totalmente a segurança da eleição brasileira”. De acordo com o […]
8 anos atrás
Senado aprova fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, mas só a […]
8 anos atrás
Plenário do Senado vota nesta terça decisão de 1ª turma do STF sobrea afastamento de Aécio
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou nesta segunda-feira, após se encontrar com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, que está mantida para esta terça-feira (03) a votação no plenário da Casa sobre a revogação ou não a decisão da Primeira Turma do STF que determinou o afastamento do senador Aécio […]
8 anos atrás
Preocupados com a economia, empresários se articulam para influenciar eleições
Nova ordem. Avaliação é que falta de mobilização do setor produtivo abriu espaço para uma política econômica equivocada, que levou à crise; agora, em reuniões informais, executivos e donos de empresas tentam unificar apoio a um nome que represente o pensamento liberal A um ano das eleições, o mundo empresarial está se movimentando para estruturar […]
8 anos atrás
Professor de ensino de pública pode ensinar sua religião em sala de aula, decide Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) permitir que professores de ensino religioso em escolas públicas promovam suas crenças em sala de aula. No julgamento, iniciado em agosto e finalizado nesta quarta-feira, somaram-se 6 ministros, entre os 11 integrantes da Corte, favoráveis à possibilidade do modelo “confessional”. Nessa modalidade, os professores lecionam como […]
8 anos atrás
Bancada do PT no Senado vai se posicionar contra decisão do STF de afastar Aécio Neves
A bancada do PT no Senado vai se posicionar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e o recolhimento residencial noturno do político mineiro. Os senadores petistas e a Executiva Nacional do partido se reuniram por videoconferência nesta quarta-feira (27), para tomarem uma […]