Câmara dos Deputados impõe derrota a governo Lula e derruba MP alternativa ao IOF com aumento de impostos para 2026
Por Edmilson Pereira - Em 2 meses atrás 1125
Por 251 votos contra 193, a Câmara dos Deputados retirou de pauta nesta quarta-feira, 08, a Medida Provisória (MP) 1303, com medidas de arrecadação alternativas ao aumento maior do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), impondo assim uma derrota ao governo do presidente Lula.
A medida, que reforçaria o caixa do governo em ano eleitoral, ou seja, em 2026, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado ainda nesta quarta-feira para não perder a validade. Com a retirada de pauta, portanto, a proposta irá caducar.
O governo Lula apostava na medida provisória para arrecadar R$ 20,9 bilhões a mais em 2026. O recurso já foi incluído no projeto de Orçamento do ano que vem, que agora precisará ser reformulado. O Executivo também planejou uma economia de despesas de aproximadamente R$ 15 bilhões com mudanças incluídas na MP, podendo gerar um “buraco” de cerca de R$ 35 bilhões no Orçamento do ano que vem.
Pouco do início da apreciação do texto na Câmara, o presidente Lula já admitia a possibilidade de derrota: “Se ela (a MP) não for aprovada, vamos ver como é que nós vamos fazer”, disse o presidente. “Se o Congresso não quiser votar, estará contra interesses do povo, e não contra Lula.”
O presidente classificou como “bobagem” e “pobreza de espírito” encarar a votação como uma antecipação da corrida eleitoral de 2026. “Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária. Qualquer um pode dizer que a proposta é dele. Qualquer deputado pode se vangloriar que foi ele que votou favorável”, disse.
Embora o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), tenha atendido às demandas de diversos setores — recuou de taxar LCI e LCA e de aumentar taxas a bets, por exemplo —, o agro e partidos do Centrão se posicionaram contra a proposta.
Na votação da retirada de pauta, até partidos da base do governo fecharam questão para derrubar a Medida Provisória, como foi o caso do PSD. O União Brasil e o PP, que decidiram deixar o governo recentemente, também votaram em peso pela retirada, embora tivessem concordado em apoiar o texto.
“Foi feito um acordo e o acordo foi rompido. Foi feito um acordo com o agro, foi feito um acordo que envolvia lideranças do PP e do União Brasil. E eles romperam”, disse o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ).
Fonte: Com informações do Estadão e Correio Braziliense
Foto: Wilton Junior/Estadão