Câmara de João Pessoa divulga calendário da LOA 2021, com orçamento 8,6% maior do que o deste ano
Por Edmilson Pereira - em 3 anos atrás 659
A Câmara Municipal de João Pessoa ]marcou para o dia primeiro de dezembro a realização de uma audiência publica para debater com os gestores municipais, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.
A peça orçamentária estima a receita e fixa as despesas da Capital paraibana para o próximo ano, indicando a previsão de R$ 2.798.653.101,00, que serão destinados às ações do Executivo no ano que vem, um aumento 8,6% maior do que o deste ano.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) divulgou o calendário de eventos relacionados ao trâmite da LOA 2021, em reunião remota, realizada no início do mês. Na ocasião, o presidente da CFO, vereador Damásio Franca (Progressistas), foi designado para a relatoria da peça orçamentária.
Serão destinados R$ 468.556,33 em emendas impositivas, por parlamentar, sendo que, no mínimo, metade desse valor (R$ 234.278,17) deve ser destinado para iniciativas na área de Saúde. Cada vereador ou vereadora poderá destinar até 10 emendas de remanejamento e 5 emendas impositivas.
O vereador Damásio Franca, relator da LOA, acrescentou que a entrega de emendas parlamentares acontecerá por e-mail ou em seu gabinete, até às 17h, do dia 10 de dezembro. “Também ficou definida para dia o 15 de dezembro a votação da LOA 2021 na CFO, e para o dia 16 a apreciação e votação da peça em plenário”, adiantou o vereador.
Calendário completo
1º de dezembro: audiência pública para debate da LOA 2021, às 11h
10 de dezembro: prazo final para entrega de emendas parlamentares
15 de dezembro: votação da LOA 2021 no âmbito da CFO
16 de dezembro: votação da LOA 2021 em Plenário