por Edmilson Pereira - 6 anos atrás

Senado Federal veta coligações e cria barreira para partido nanico

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (03), proposta que cria regras para barrar partidos com baixo desempenho nas urnas e que acaba com coligações para eleições do Legislativo. Todos os 58 senadores presentes deram aval às modificações, as únicas da reforma política aprovadas até agora pelo Congresso.
A cláusula de barreira contra as siglas nanicas começará a vigorar já nas eleições do próximo ano.
Essa condição veda, para as siglas que não atingirem determinada quantia de votos, acesso a recursos essenciais à sua sobrevivência política: verba partidária e propaganda na TV e no rádio. Há a previsão de que os atuais 35 partidos sejam reduzidos a menos da metade.
O fim das coligações valerá a partir de 2020.
Hoje, elas servem para elevar os votos de determinada chapa, já que o Congresso distribui as cadeiras conforme a votação dos eleitos e não eleitos, do partido ou da coligação.
Com as atuais regras, havia união entre legendas com ideologias distintas. “Nós acabamos com essa excrescência”, afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Por serem emendas à Constituição, as medidas não precisam de sanção do presidente Temer.