por Edmilson Pereira - 6 anos atrás

Senado aprova projeto que cria Fundo de atendimento às situações de emergência decorrentes das secas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAE), do Senado Federal aprovou ontem Projeto de Lei 791/2015, criando o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas.

O objetivo da criação do Fundo é atender à população atingida por secas e auxiliar na superação das consequências e privações de natureza social e econômica derivadas das situações de emergência e estados de calamidade pública decorrentes.

]O projeto de Lei é de autoria do senador José Agripino e coautoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)