Edmilson Pereira

por Edmilson Pereira - 7 anos atrás

REFORMA: Deputado do PT-SP quer impedir a prisão de candidatos até 8 meses antes das eleições

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, incluiu no seu parecer artigo que, se aprovado, impedirá a partir de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição, informa a Coluna do Estadão. A mudança, feita sem discussão dentro da comissão, altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que, hoje, proíbe a prisão 15 dias antes do pleito.
O artigo ganhou o apelido de “Emenda Lula”, numa alusão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e meio de prisão.
Se o TRF da 4.ª Região mantiver a sentença, Lula poderá ser beneficiado pela nova regra. Cândido admite que a mudança foi pensada para “blindar” o ex-presidente, mas não somente ele. “É nossa arma contra esse período de judicialização da política”, afirmou.
A reforma política será votada em 3 de agosto pela comissão. Para valer em 2018, precisa ser votada no Congresso até setembro.