Edmilson Pereira

por Edmilson Pereira - 5 anos atrás

Barbosa volta a criticar presidente Gervásio pelo arquivamento de PEC

O deputado Ricardo Barbosa (PSB) reagiu indignado, nesta terça-feira (04) contra a decisão do presidente Gervásio (PSB), que decidiu após parecer jurídico do Poder Legislativo, arquivar a votação, ocorrida no dia 30 de outubro passado, que acabava com a eleição antecipada e o fim da reeleição para os integrantes da Mesa Diretora do Poder Legislativa Estadual da Paraíba. “Sua decisão, presidente Gervásio, não tem acolhimento de nenhuma natureza jurídica ou regimental do Poder Legislativo Paraibano. Foi uma decisão intempestiva, esdrúxula e descabida, disse. “Eu renuncio o meu mandato ainda hoje se convocando toda a assessoria da Casa conseguir explicar essa esdrúxula, intempestiva, inusitada, única e sem precedente medida no legislativo brasileiro”, desabafou Ricardo Barbosa.

A PEC, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, foi aprovada no dia 30 de 0utubro, com os votos favoráveis de 26 parlamentares e o voto contrário de Hervázio Bezerra. A aprovação da PEC causou a reação do governador Ricardo Coutinho, que argumentou não ter sido consultado sobre a articulação. Já a apresentação de requerimento para anular a aprovação provocou racha na base governista.

No última dia 27 de novembro passado, o  presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), anulou os dois turnos de votação em que os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição 13/2015 que pretendia extinguir a eleição antecipada para Mesa Diretora e reeleição na Casa.

A decisão do presidente acompanha parecer da Procuradoria Jurídica em contestação apresentada pelos deputados estaduais Hervázio Bezerra, Estela Bezerra e Jeová Campos, e foi emitida no início da tarde desta terça-feira.

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