por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
Uma das inovações da reforma trabalhista, o acordo individual permitirá, daqui a quatro meses, a negociação direta entre patrão e empregado de cinco itens da legislação, como parcelamento de férias, banco de horas, teletrabalho (home office) e até mesmo a demissão. Se o trabalhador tiver nível superior e ganhar mais de R$ 11 mil, a […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
Reconduzido à relatoria do projeto que cria um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis), o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) voltou a incluir, no novo texto, condições mais vantajosas para empresas. O parecer aprovado pela comissão mista eleva os descontos em multas e juros para até 99% e concede a maior número de devedores […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Thompson Flores, disse nesta quinta-feira (13) que o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado antes da eleição de 2018. Segundo Thompson, todos os processos da Lava Jato na Corte serão julgados antes da eleição. No caso de Lula, o prazo […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza, nesta quinta-feira (13), obras de melhoria no subsistema elevatório e de distribuição do reservatório R12, localizado no Bairro das Indústrias, na Capital. Em consequência, será necessário interromper o abastecimento de água, das 8h às 23h, nos bairros Distrito Industrial, Jardim Veneza, Bairro das Indústrias, Vieira […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
“Recebo com muita apreensão a indicação da Sra. Raquel Dodge, como uma chefe comandada por Michel Temer, para ocupar o cargo de procuradora-geral da República, porque isso significará o fim da independência do Ministério Público Federal desde a época dos governos Lula e Dilma e isso, de fato, vai ser um grande golpe contra, especialmente, […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou na manhã desta quarta-feira, 12, a decisão do papa Francisco em acolher o pedido de renúncia apresentado pelo bispo dom Manoel dos Reis de Farias, da diocese de Petrolina, no Estado de Pernambuco. A renúncia está de acordo com o Cânon 401, parágrafo 1, do Código de Direito Canônico, […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
Enquanto intensifica as articulações para barrar na Câmara a denúncia por corrupção, o presidente Michel Temer disse que será “obediente” ao que os deputados decidirem, respeitando “qualquer que seja o resultado da votação”. Temer afirmou, contudo, que não vai “tolerar que paralisem o País” e que “o importante é que, enquanto alguns protestam, a caravana […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
Para analistas, apesar de mostrar a capacidade de articulação do governo, a aprovação da reforma trabalhista não é garantia de que a previdenciária passará no Congresso. Há quem aposte em uma versão desidratada da proposta, com alterações apenas na idade mínima e nas regras de transição. Isso porque o texto tem tramitação mais complicada: as […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
Foi sancionada com vetos e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11) a Lei 13.464/2017, que concede reajustes a diversos cargos do serviço público federal e reestrutura planos de carreira, entre os quais os da Receita Federal. A lei sancionada com uma série de vetos tem origem no Projeto de Lei de Conversão […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
O Banco do Brasil anunciou nesta terça-feira (11) que vai destinar R$ 103 bilhões de recursos para o Plano Safra 2017/2018. O anúncio foi feito em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, e é um detalhamento do Plano Safra lançado oficialmente no início do mês. O Banco do Brasil é um dos […]