Edmilson Pereira

por Edmilson Pereira - 6 anos atrás

Aprovado no Senado projeto de proteção a dados pessoais

O Senado aprovou projeto de lei que implementa sistema que protege dados pessoais no país. O texto cria um marco legal de proteção, tratamento e uso de informações. Como já tinha passado pela Câmara dos Deputados, ele irá para sanção do presidente Michel Temer (MDB). Depois de a lei entrar em vigor, haverá a possibilidade […]

por Edmilson Pereira - 6 anos atrás

Câmara dos Deputados passa a consumidor custo do furto de energia

Aprovado na noite desta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados com uma série de emendas, o projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás pode elevar a conta de luz dos brasileiros em até 5% em 2019. Uma das emendas colocadas no texto repassa aos consumidores de todo o País o prejuízo […]

por Edmilson Pereira - 6 anos atrás

NO BOLSO: Estados compensam baixa no óleo diesel com alta na gasolina

Na esteira da redução do ICMS sobre o óleo diesel, 13 governos estaduais decidiram aumentar a taxação da gasolina por meio de elevação no preço de referência sobre o qual incide o imposto. Essa alta visa compensar a diminuição na receita provocada pela queda de arrecadação com o diesel. O ICMS dos combustíveis é cobrado […]

por Edmilson Pereira - 6 anos atrás

Segunda Turma do STF isola relator da Laja-Jato e manda soltar Dirceu e vários outros condenados por corrupção

Contra vontade do ministro, Segunda Turma do Supremo liberta José Dirceu; para juristas, Corte vive momento inédito de divisão e sofre com crescente mal-estar. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu três derrotas ontem que tornaram ainda mais explícito seu isolamento na 2.ª Turma da Corte. Na […]

por Edmilson Pereira - 6 anos atrás

PSC lança na terça pré-candidatura de Manoel Júnior ao Senado Federal

O PSC lança oficialmente, na próxima terça-feira (19), a pré-candidatura do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PSC), ao Senado Federal. O evento acontecerá na sede da Associação de Plantadores de Cana de Açúcar da Paraíba (ASPLAN), em João Pessoa, a partir das 09h00. O presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, e o presidente do […]

por Edmilson Pereira - 6 anos atrás

OPOSIÇÃO: Presidenciável Ciro Gomes vem a Paraíba para lançar Lígia Feliciano como pré-candidata ao governo do estado

O pré-candidato a Presidência da República pelo PDT,  Ciro Gomes,  estará  na Paraíba no próximo sábado para participar de um ato político do pré-candidatura da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), pelo bloco de oposição ao governo, como candidato ao governo do Estado em João Pessoa e Campina Grande. Em João Pessoa o lançamento da pré-candidatura de […]

por Edmilson Pereira - 6 anos atrás

ODEBRECHT: Ministro Fachin rejeita quebra de sigilo telefônico de Temer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a quebra de sigilo telefônico de Michel Temer, solicitada pela PF no inquérito que investiga o repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB. O ministro do STF, contudo, autorizou a medida contra Eliseu Padilha e Moreira Franco, alvos da mesma investigação. Fachin acolheu, […]

por Edmilson Pereira - 6 anos atrás

TSE atrasa divulgação de prestação de contas de partidos

O TSE atrasou a divulgação das prestações de contas dos 35 partidos brasileiros, prevista inicialmente para a sexta-feira passada (1º). O tribunal alegou problemas técnicos da área de informática. As prestações de contas são referentes a 2017. Pela primeira vez, elas foram entregues ao TSE por meio de um sistema eletrônico implantado no ano passado. […]