Batalhão Ambiental da Polícia Militar da Paraíba autua e embarga atividade de extração irregular de minério na zona rural de Santa Rita
Por Edmilson Pereira - em 1 ano atrás 444
O Batalhão de Polícia Ambiental autuou e embargou, nesta quinta-feira (02), atividade irregular de extração de minério (barro) na zona rural do município de Santa Rita.
A fiscalização foi demandada pelo coordenador de policiamento da unidade à equipe de policiamento, com o fito de averiguar uma possível extração irregular de minério no Sítio Ubim.
Logo, foi constatado que a atividade estava funcionando sem o devido licenciamento ambiental, sendo apreendido três caminhões caçamba e duas escavadeiras.
Os responsável foram multados administrativamente no valor de 100 mil reais e conduzidos à Delegacia de Polícia Federal para lavratura do procedimento criminal por parte do delegado.
Vale salientar que o crime de extrair minério sem licença ou autorização está tipificado no artigo 55 da lei 9.605/98, com pena de detenção, de seis meses a um ano ano, e multa.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do BPAmb.