Aprovado com emendas no Senado, projeto sobre apps de transporte volta para a Câmara
Por Edmilson Pereira - em 6 anos atrás 1075
O Senado aprovou em votação nesta terça-feira (31) a proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual, como Uber e Cabify. Porém, o projeto sofreu mudanças e, assim, retorna para a Câmara dos Deputados. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço. O texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção.
Os parlamentares rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos. Durante reunião no Senado, não houve unanimidade para votar o projeto do jeito que veio da Câmara dos Deputados. Se fosse aprovado o texto original, sem nenhuma alteração no mérito, as regras iriam diretamente à sanção presidencial. Como deve haver mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara, que dará a palavra final.
— A Câmara pode optar pelo projeto com as emendas ou sem emendas porque cabe à Câmara a palavra final porque o projeto teve início lá — afirmou Eunício.
Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores e exigência de “ficha limpa” aos motoristas. Na última semana, os senadores aprovaram urgência para a proposta poder ser analisada com prioridade.
Durante a discussão do projeto, protestos na Esplanada dos Ministérios ao longo da tarde reuniram 3 mil pessoas, entre taxistas e motoristas de aplicativos. Duas confusões foram registradas pelas forças de segurança, que chegaram a reter o trânsito por alguns minutos. Em uma delas, os taxistas que se dirigiam em direção aos motoristas de aplicativos foram contidos com spray de pimenta pela Polícia Militar, que prendeu um motorista por desacato.
Dentro do Congresso, o clima também ficou tenso. Em um dos corredores do Senado, o diretor de comunicação da empresa Uber, Fabio Sabba, foi agredido com um tapa no rosto enquanto concedia entrevista a um jornalista. Por meio de nota, a Uber repudiou o episódio e informou que o funcionário passa bem e registrou boletim de ocorrência na delegacia do Senado. “A Uber considera inaceitável o uso de violência. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes”, afirmou.
Redação e Agência Brasil