ANEEL autoriza estudos para aumento de até 15,88% nas contas de luz cobradas pela Energisa Paraíba
Por Edmilson Pereira - Em 3 semanas atrás 522
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (03), abertura da Consulta Pública 024/2025 para colher subsídios e informações para a Revisão Tarifária Periódica de 2025 da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. (EPB). Sediada na cidade de João Pessoa (PB), a empresa atende cerca de 1,84 milhão de unidades consumidoras.
Os cálculos preliminares apontam para um aumento médio de 15,88%, com efeito médio a ser percebido de 14,35% para os consumidores em alta tensão e de 16,24% para os da baixa tensão.
Entre os fatores que mais impactaram índices propostos estão custos com transporte, distribuição, compra de energia, encargos setoriais e componentes financeiros dos anos anteriores.
A Consulta Pública 024/2025 receberá contribuições entre 4 de junho e 18 de julho de 2025. Será realizada Audiência Pública (AP) 005/2025 na capital do estado da Paraíba, em 18 de junho de 2025. Mais informações sobre a AP serão divulgadas posteriormente.
Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
Os documentos da CP 24/2025 serão disponibilizados na página de Consulta Públicas no portal da ANEEL.
Fonte: ANEEL
Foto: Divulgação