Ação de quadrilha: Aposentados rurais foram as maiores vítimas do golpe dos descontos do INSS, aponta CGU
Por Edmilson Pereira - Em 2 semanas atrás 695
Os aposentados do setor rural foram as principais vítimas do golpe dos descontos dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), os aposentados rurais sofreram 67% dos descontos, contra 33% dos aposentados do setor urbano.
O escândalo dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS levou à queda do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que pediu demissão do cargo na sexta-feira, 2, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi substituído pelo secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz. O novo ministro participou da reunião, em 2023, em que Lupi foi alertado sobre um aumento de denúncias de descontos sem autorização em aposentadorias.
O forte crescimento dos débitos destinados a associações e sindicatos culminou na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. As investigações levaram à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Em seu lugar, Lula nomeou como novo presidente do INSS o procurador federal Gilberto Waller Júnior, corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Os descontos entre aposentados rurais chamaram a atenção da CGU por vários motivos. Primeiro, porque seria mais difícil para as associações conseguirem a autorização dos aposentados, já que muitos moram em áreas remotas.
“Identificou-se que 67% dos descontos a título de contribuições associativas foram em benefícios rurais, o que chama atenção, pois seria mais difícil obter a autorização do beneficiário para o desconto”, disse a CGU.
Segundo, porque os aposentados também teriam dificuldades para cancelar os descontos, o que facilitaria a consumação do golpe.
“Uma vez realizado o desconto (indevido), dada a dificuldade de acesso à internet em comunidades rurais, bem como para deslocamento a uma agência do INSS, seria muito mais difícil para a população rural conseguir realizar o cancelamento.”
Por fim, a CGU aponta que, em áreas remotas, faria menos sentido para os aposentados rurais se interessarem por serviços supostamente oferecidos pelas associações de aposentados.
“Além disso, é mais remota a possibilidade de prestação de serviços pelas associações a esta população”, diz o órgão.
As informações constam no relatório da Polícia Federal que embasou a decisão judicial da Operação Sem Desconto. Os descontos analisados pela CGU, nesse levantamento, correspondem ao período de janeiro de 2019 a março de 2024, e chegaram a R$ 4,28 bilhões.
Descontos em mais da metade dos aposentados – Outro ponto destacado pela CGU foi que em 186 municípios do País, muitos deles no interior de cidades do Nordeste, os descontos atingiam mais de 50% dos aposentados das localidades.
“A CGU verificou a existência de 186 municípios nos quais o número de aposentados/pensionistas em que há incidência de descontos de mensalidades associativas é maior ou igual 50%.”
Em 19 cidades, o número passou de 60%. “Destaque para 19 municípios que tiveram 60% ou mais de aposentados/pensionistas com descontos implementados, localizados principalmente no interior de Estados nordestinos, com predominância do Maranhão e Piauí”, diz o órgão.
O valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF. Mas, se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização.
Governo culpa digitalização; INSS diz que tomou ‘ações imediatas’
O governo Lula alega que a digitalização dos pedidos de descontos permitiu o aumento do número de associações conveniadas com o INSS, e isso potencializou as fraudes por meio dos descontos a partir de 2023. A auditoria da CGU mostra que as associações conveniadas saltaram de 15, em 2021, para 22, em 2022, indo a 27 e 33, nos dois anos seguintes.
Fonte: Jornal Estadão