Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para prisão domiciliar e mantém ex-presidente na PF após alta hospitalar
Por Edmilson Pereira - Em 1 dia atrás 327
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) que solicitava a prisão domiciliar do ex-presidente.
Em decisão publicada nesta quinta-feira (1º), o ministro do Supremo afirmou que a defesa não apresentou elementos que afastassem as decisões anteriores que negaram o pedido de prisão domiciliar.
Além disso, ressaltou haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.
Segundo a decisão, após receber alta hospitalar, o ex-presidente deverá retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Policia Federal, em Brasília.
Segundo a defesa do ex-presidente, o novo pedido de presião domiciliar realizado nesta quarta-feira (31) levou em conta as intervenções cirúrgicas recentes pelas quais Bolsonaro passou e a atualização do quadro de saúde. Bolsonaro passou por procedimentos nos últimos dias para operar uma hérnia inguinal e também para curar crises de soluços.
Médicos que acompanham o ex-presidente afirmaram nesta quarta-feira (31) que a previsão de alta hospitalar de Bolsonaro está mantida para esta quinta (1º).
No documento, Moraes afirma que, diferentemente do que foi alegado pela defesa de Bolsonaro, não houve agravamento da situação de saúde do ex-presidente, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos.
- “Destaco, ainda, que, todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da Defesa podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 (vinte e quatro) horas por dia; bem como, autorizado acesso integral de seus médicos, com os medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares”.
Fonte: Portal G1