Deputada Camila Toscano amplia atuação na defesa dos direitos das mulheres em 2025
Por Edmilson Pereira - Em 4 horas atrás 141
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) amplia sua atuação na defesa dos direitos das mulheres, em 2025, com reconhecimento nacional e internacional pelo enfrentamento à violência de gênero. Presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), integrante da Comissão da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e presidente da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, a parlamentar consolidou o mandato com iniciativas voltadas à proteção social, à cidadania e à promoção da igualdade.
“Cada lei sancionada em 2025 representa um avanço concreto para uma Paraíba mais justa e inclusiva. Nosso mandato tem o compromisso de transformar demandas da população em políticas públicas, especialmente para mulheres, crianças e grupos em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Entre os destaques do ano está o reconhecimento nacional pelo movimento “Rompa o Ciclo de Violência”, idealizado por Camila Toscano e executado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, o projeto é voltado à orientação e ao incentivo para que mulheres rompam situações de violência. A iniciativa, vencedora do Prêmio Assembleia Cidadã da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), seguiu como referência em políticas de combate à violência de gênero ao longo de 2025.
No cenário internacional, a deputada participou da 18ª Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas e da 17ª Reunião Anual da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, realizadas em Porto Alegre. Nos encontros, debateu os desafios enfrentados pelas mulheres diante das ameaças aos avanços históricos nos direitos e na igualdade de gênero no Brasil e nas Américas.
Leis – No campo legislativo, Camila Toscano teve 14 leis sancionadas em áreas como saúde, educação, direitos humanos, inclusão social, igualdade racial, esporte, meio ambiente e defesa do consumidor. Entre elas, a Lei 13.568/2025, que amplia a rede de bancos de sangue, leite materno e postos de registro de doadores de órgãos e medula óssea no Estado, fortalecendo a política pública de saúde. Também foi sancionada a Lei 13.575/2025, que institui a Campanha Estadual de Combate ao Assédio e à Violência Sexual contra crianças e adolescentes em locais de prática esportiva.
Outra medida relevante foi a Lei 13.694/2025, que trata das relações de consumo e da prestação de serviços voltados à prevenção de doenças e promoção do bem-estar. Já a Lei 13.700/2025 garantiu mais proteção aos consumidores ao proibir a exigência da Carteira Nacional de Habilitação como condição para financiamento de veículos. Na área educacional, a Lei 13.858/2025 instituiu a Política Estadual de Prevenção da Violência Escolar associada ao uso excessivo de telas por crianças e adolescentes.
Igualdade racial – O compromisso com a igualdade racial resultou na sanção da Lei 13.900/2025, que cria o Selo Igualdade Racial, voltado à promoção de ações afirmativas na iniciativa privada, enquanto a atenção às populações vulneráveis avançou com a Lei 13.917/2025, que institui a Política Estadual de Diagnóstico e Atendimento à População em Situação de Rua.
A valorização cultural foi contemplada com o reconhecimento de Guarabira como “Cidade Paraibana da Arte Naif”, com a sanção da lei 13.906/25. Também foram sancionadas em 2025 leis como a que inclui o Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep) no Calendário Oficial do Estado; a que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Mamanalgesia; e a que cria o Selo Empresa Amiga da Amamentação, estimulando ações de incentivo ao aleitamento materno.
Na área ambiental, a Lei 14.099/2025 atualizou a Política Estadual de Mudanças Climáticas, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável. Já a Lei 14.028/2025 instituiu a Política Estadual de Estímulo ao Futebol Feminino, fortalecendo o esporte e a inclusão das mulheres.
Emendas – Camila Toscano também se firmou como a deputada do Brejo paraibano pelo trabalho realizado pela região com um total de investimentos, por meio das emendas parlamentares, que chegam a um total de R$ 14,8 milhões Para Guarabira, a deputada destinou um total de R$ 4,6 milhões em emendas para obras, serviços, entidades sociais e áreas como saúde, infraestrutura e assistência social.