Deputado Branco Mendes reivindica ao governo João Azevêdo construção de Travessia Urbana em Pitimbu e Cisterna em Aguiar
Por Edmilson Pereira - Em 2 meses atrás 414
O deputado estadual apresentou uma proposta de Lei de Indicação com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao governador João Azevedo, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Institui o Sistema Estadual de Monitoramento, Proteção e Atenção à Mulher e Infância – SEMPAI no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Estipula a obrigatoriedade da padronização de laudos emitidos para fins de obtenção de isenções tributárias, benefícios, direitos e demais prerrogativas previstas em lei, concedidos Estado da Paraíba.
Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo e também ao Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, a fim de viabilizar aconstrução da Travessia Urbana no Distrito de Camucim, município de Pitimbu.
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a disponibilização e o fornecimento de ração animal subsidiada para os pequenos agricultores e criadores do município de Ibiara, tendo em vista o estado de calamidade pública decretado pelo Decreto Municipal nº 20/2025, em razão da severa estiagem que atinge a região.
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, para que haja a Construção de Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Aguiar.
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga e, ao Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), para que haja a realização de estudo técnico aprofundado visando à viabilidade da liberação das águas dos açudes localizados no Sertão para o Rio Piancó.
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, para que haja a execução dos serviços de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Itaporanga e em todos os municípios que integram o Vale do Piancó.
Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, para que haja a disponibilização a disponibilização de carros-pipa para atender a população do município de Itaporanga e de todo o Vale do Piancó.