Conselheiro Fernando Catão oficializa aposentadoria compulsória e se despede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Por Edmilson Pereira - Em 1 mês atrás 657
Agora Conselheiro aposentado. Assim será a partir desta quinta-feira (23), conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão, que completa 75 anos de idade e com isso atinge o limite de idade para o exercício do cargo, conforme estabelece a Constituição Federal.
Nesta quarta-feira (22), durante sua última sessão plenária, Catão apresentou um Relatório de Atividades referente ao período de junho de 2004, quando entrou, a outubro de 2025, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O documento, elaborado a partir de dados do Sistema Tramita, sintetiza mais de duas décadas de atuação marcadas pela produtividade, rigor técnico e compromisso com a boa gestão pública.
No período analisado (2009–2025), o conselheiro foi responsável por 9.826 julgamentos e 1.203 participações em sessões, além de presidir 434 sessões plenárias.
Ao encerrar a apresentação, na sessão dessa quarta-feira, o conselheiro Fernando Catão agradeceu aos servidores e colegas de Tribunal, ressaltando o trabalho coletivo e a importância da instituição como guardiã da transparência e da eficiência na gestão pública.
O atual presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, assinou ontem a Portaria nº 267/2025, que concede aposentadoria por tempo de contribuição ao conselheiro Fernando Rodrigues Catão, integrante da Corte desde 2004.
A portaria está publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Eletrônico do TCE-PB.
A vaga deixada Fernando Catão, no TCE-PB, será amplamente disputada e caberá a Assembleia Legislativa do Estado a Escolha, o que deverá acontecer antes do final da atual legislatura, que regimentalmente se encerra no dia 20 de dezembro.
Os deputados Adriano Galdino, atual presidente da Assembleia, e ainda os deputados, Taciano Diniz, Branco Mendes, Tião Gomes, e o atual Secretário da Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga Filho, são no momento os mais cotados.
Foto: Divulgação/TCE-PB