A partir desta segunda-feira, Semam de João Pessoa participa de mutirão de conciliação e multas ambientais em parceria com o TJPB
Por Elison Silva - Em 2 meses atrás 399
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove desta segunda (13), até a próxima sexta-feira (17), um mutirão de conciliação referente às multas ambientais notificadas pelo Município. A ação será realizada no Fórum Cível da Capital. Mais de 50 processos serão colocados para negociação, nessa iniciativa que faz parte da programação da Semana Nacional de Sustentabilidade.
A iniciativa integra o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Semam e o TJPB, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à sustentabilidade, como o plantio de mudas, a realização de atividades educativas ambientais e o fortalecimento da cultura de conciliação, tendo como base a expertise do Poder Judiciário na mediação de conflitos.
O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welisson Silveira, também reforçou que essa será uma grande oportunidade para o cidadão. “A parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e o Tribunal de Justiça da Paraíba reforça o nosso compromisso com a conciliação e a responsabilidade ambiental. A Semana da Conciliação é uma oportunidade importante para que cidadãos e empresas possam negociar e regularizar suas pendências de forma justa e acessível, especialmente aquelas relacionadas a multas ambientais”, colocou.
O juiz Kleyber Trovão, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, destacou a importância da conciliação para regularização de pendências jurídicas. “Buscaremos promover acordos relacionados às multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, possibilitando aos cidadãos a regularização de suas pendências com condições facilitadas, descontos e até mesmo compensações ambientais. Dessa forma, contribuímos para a efetividade das políticas públicas ambientais, fortalecemos a cultura da conciliação e incentivamos práticas sustentáveis que geram benefícios concretos para toda a população”, expressou.
Foto: Divulgação/Secom-JP