Faltando 8 anos para compulsória, ministro anuncia aposentadoria antecipado do Supremo Tribunal Federal
Por Edmilson Pereira - Em 2 meses atrás 1447
Mesmo com tempo de aposentadoria compulsória para março de 2033, quando completará 75 anos, o ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu o cargo em março de 2011, confirmou nesta quinta-feira (09) que vai antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo caminho para que o presidente Lula indique um novo integrante à Corte, que chegaria assim indicar o quinto ministro no STF nos seus três mandatos como presidente da República.
Barroso, que entregou a presidência da Corte ao ministro Edson Fachin no último mês, anunciou a decisão durante sessão plenária. Com a sua saída, Lula poderá fazer sua quinta indicação ao STF desde que assumiu o Executivo pela primeira vez, em 2003.
Atualmente, o Supremo é composto por 11 ministros, conforme a Constituição Federal de 1988. Entre os atuais membros, quatro foram indicados por Lula, três por Dilma Rousseff (PT), dois por Jair Bolsonaro (PL) e os outros dois por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), respectivamente.
A Constituição estabelece que o ministros devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é prerrogativa exclusiva do presidente da República, cabendo ao Senado Federal aprovar ou rejeitar o nome indicado.
O processo inclui uma sabatina conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual senadores questionam o indicado sobre sua trajetória, convicções jurídicas e visão institucional. Após a sabatina, o nome é submetido a votação secreta na CCJ e no plenário do Senado, sendo necessária maioria simples para a aprovação.
Com o aval do Senado, o presidente assina o decreto de nomeação, e o novo ministro toma posse no próprio STF, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O cargo é vitalício, e a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.
O presidente Lula deverá conversar com integrantes do Supremo sobre a escolha de um novo ministro do STF, mas, como mostrou o Estadão, ele já tem um favorito: o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Além de Messias, outro nome cotado é Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que já foi elogiada por Lula em eventos sociais. O presidente teria ficado impressionado com ela, especialmente com as declarações sobre crimes militares cometidos por Jair Bolsonaro por planejar um golpe de Estado.
Fonte: Estadão
Foto: Antonio Augusto/STF