Operação constata desmatamento em 51 hectares na PB; denunciados responderão por medidas judiciais e extrajudiciais, nas esferas civil e criminal
Por Edmilson Pereira - Em 2 meses atrás 356
A Operação “Mata Atlântica em Pé 2025”, coordenada pelo Ministério Público brasileiro, constatou, em 10 dias de fiscalização, o desmatamento ilegal de 51,22 hectares de área de Mata Atlântica, em três municípios paraibanos: Mulungu, Pilar e Pilões. Os dados são parciais e estão sendo consolidados pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba (Semas-PB). Além de fiscalizar os 12 alertas emitidos pela operação, os órgãos ambientais estaduais flagraram duas áreas de desmatamento ilegal do bioma, que resultaram na aplicação de R$ 20 mil, em multas aos infratores; em embargo e apreensões.
A próxima etapa consistirá na responsabilização pelos danos ambientais causados, com o objetivo de cessar os ilícitos ambientais e recuperar as áreas degradadas, cabendo ao Ministério Público a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais, nas esferas civil e criminal, contra os infratores, inclusive no que diz respeito ao pagamento de indenizações.
A operação coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) envolveu 17 estados brasileiros e aconteceu entre os dias 15 e 25 de setembro, com apoio de diversos órgãos ambientais e de segurança pública. Na Paraíba, participaram da operação o Ministério Público do Estado (MPPB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Semas-PB e o Batalhão de Policiamento Ambiental.
Dados parciais
Conforme explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria do Meio Ambiente do MPPB, a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, o Sistema Ambiental Mapbiomas Brasil, do Ministério Público brasileiro, encaminhou 12 códigos de alerta de desmatamento em áreas localizadas em quatro municípios paraibanos: Itapororoca, Mulungu, Pilar e Pilões. Em sete alertas, as equipes da Semas-PB e do Batalhão da Polícia Ambiental constataram o desmatamento ilegal, sendo um em Mulungu (cuja área estimada é de 13,43 hectares); quatro, em Pilar (área estimada de 23,47 hectares) e dois, em Pilões (11,04 hectares).
A Semas-PB informou que, em relação às infrações constatadas em Mulungu e Pilar, as sanções administrativas ambientais estão em fase de discricionariedade e arbitramento. Já, as sanções administrativas ambientais relativas às infrações detectadas no município de Pilões estão em fase de consolidação junto à Sudema para averiguar a necessidade de reparação do dano ambiental (civil) ou da existência de prescrição.
Flagrantes
Além dos 12 códigos de alerta, as equipes de fiscalização flagraram desmatamento ilegal em mais duas áreas no município de Pilar. Os infratores foram autuados e multados. Também foi feito embargo de 3,28 hectares de Mata Atlântica. No primeiro local em que foi constatado desmatamento ilegal em 2,7 hectares, foi aplicada multa de R$ 19 mil. Já na segunda área, onde foi constatado o desmatamento ilegal em 0,58 hectares, foi aplicada multa de R$ 1.200,00.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral avaliou a operação na Paraíba. “A operação demonstra que o Ministério Público da Paraíba está atento e atuante na defesa da Mata Atlântica. Cada hectare recuperado representa não apenas a proteção da biodiversidade, mas também a garantia de qualidade de vida e segurança climática para a população paraibana”, disse.
Foto: Divulgação/MPPB