Na data da fundação dos cursos jurídicos e no dia do Advogado, TJPB funciona em regime de plantão nesta segunda-feira
Por Edmilson Pereira - Em 4 meses atrás 405
Em razão da celebração do Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos, 11 de agosto, nesta segunda-feira, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nem nas 55 Comarcas, conforme o Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado. Nesta data, as atividades do Poder Judiciário estadual serão realizadas em regime de plantão.
As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no portal do TJPB, acessando o banner ‘A Justiça Não Para’. No 1º Grau de Jurisdição, o plantão atenderá exclusivamente demandas urgentes, fora do horário normal de expediente, em todas as comarcas do Estado.
No 2º Grau, o plantão será dedicado apenas ao atendimento de processos urgentes, tanto cíveis quanto criminais, que não possam ser adiados sem risco de causar danos irreparáveis ou de difícil reparação.
Além do Dia do Advogado, hoje também se comemora o Dia do Estudante, data da criação dos dois primeiros cursos de Direito do Brasil, em 11 de agosto de 1827, por Dom Pedro I. As faculdades foram estabelecidas em São Paulo e Olinda, marcando um marco importante para a educação jurídica no país.